Próximo presidente dos EUA terá menos impacto sobre formato do Judiciário

Por Nate Raymond

(Reuters) - Independentemente do candidato que vencer a eleição presidencial dos Estados Unidos, Kamala Harris e Donald Trump enfrentarão uma realidade semelhante: menos oportunidades de reformular o Judiciário federal.

Quando o presidente democrata Joe Biden deixar o cargo, ele e Trump, seu antecessor republicano, terão nomeado, em apenas oito anos, cerca de metade de todos os 890 juízes federais vitalícios do país.

Trump nomeou três juízes para a Suprema Corte dos EUA contra uma de Biden, dando a ela uma supermaioria conservadora de 6 a 3. Ambos os presidentes favoreceram nomeações mais jovens para o judiciário em geral, criando uma mudança geracional nos tribunais federais.

Graças a essa demografia, o número de juízes qualificados para assumir 'status sênior' - uma forma de semi-aposentadoria que os juízes podem assumir aos 65 anos, após 15 anos de serviço judicial, e que cria uma vaga no tribunal para o presidente preencher - está diminuindo.

Sessenta e sete vagas existem atualmente em tribunais federais ou se espera que sejam abertas com base nos planos anunciados pelos juízes de assumir o status sênior, mas Biden já tem indicados aguardando a consideração do Senado para preencher 28 delas, de acordo com dados mantidos pelo judiciário.

Outros 247 juízes - 131 nomeados por presidentes democratas e 116 por republicanos - poderão se aposentar nos próximos quatro anos, abrindo novas vagas, de acordo com uma análise da American Constitution Society, um grupo jurídico progressista.

Mas os juízes nem sempre se aposentam quando se tornam elegíveis para tal, e pesquisas mostram que eles estão cada vez mais programando suas aposentadorias para quando um presidente do mesmo partido daquele que os indicou estiver no cargo.

Se essa tendência se mantiver, o vencedor da eleição presidencial de 5 de novembro enfrentará a perspectiva de indicar muito menos juízes até o final de seu mandato do que os 234 nomeados por Trump, o segundo maior número de qualquer presidente em um mandato de quatro anos, e os 213 nomeados até agora por Biden, que está em terceiro lugar.

O ex-presidente democrata Jimmy Carter detém o recorde de maior quantidade de nomeações judiciais em um único mandato, 262.

ALTERANDO O EQUILÍBRIO

A oportunidade de alterar significativamente o equilíbrio ideológico do alto escalão do judiciário - a Suprema Corte dos EUA, que tem uma tendência fortemente conservadora graças, em parte, às nomeações de Trump - também parece limitada.

Três juízes estão na casa dos 70 anos - os conservadores Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74 anos, e a liberal Sonia Sotomayor, de 70 anos - e são vistos como os mais propensos a se aposentar, dependendo do resultado da eleição.

A capacidade de Trump ou Kamala de nomear juízes pode ser ainda mais limitada pelo partido que ganhar o controle do Senado, que confirma os indicados. Os democratas enfrentam uma batalha difícil para preservar sua estreita maioria de 51 a 49 na Casa.