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Reedição de programa de proteção ao emprego formal deve ter custo de R$10 bi, diz secretário

Placeholder - loading - 29/03/2019. REUTERS/Amanda Perobelli
29/03/2019. REUTERS/Amanda Perobelli
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BRASÍLIA (Reuters) - A estimativa do governo é que as despesas com a nova versão do programa de proteção ao emprego formal BEM totalizem cerca de 10 bilhões de reais no ano, disse nesta terça-feria o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Em entrevista à imprensa, Bianco afirmou que a medida deve ser custeada por meio de um crédito extraordinário e, portanto, sem impactar o teto de gastos. O anúncio do programa deve ser feito 'o quanto antes', mas só pode acontecer depois da sanção da lei orçamentária, o que ainda não aconteceu.

'Está demorando um pouco porque temos vários pontos fiscais a serem avaliados', disse Bianco em entrevista coletiva virtual. 'Evidentemente faremos tudo com ampla e irrestrita responsabilidade fiscal.'

O secretário afirmou que a ideia da área técnica é que o BEM seja reeditado exatamente nos mesmos moldes em que vigorou no ano passado. O programa ofereceu uma compensação de renda aos trabalhadores que tenham tido seus contratos de trabalho suspensos provisoriamente ou tenham sofrido redução de jornada e salários.

O programa foi considerado crucial para conter as demissões no mercado de trabalho formal, que fechou 2020 com a criação líquida de vagas.

(Por Isabel Versiani)

Escrito por Reuters

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ELISABETE FRANÇA REVELA OS PRÓXIMOS PASSOS DO FUTURO URBANO DE SÃO PAULO

Neste fim de semana, São Paulo dá um importante passo na construção de seu futuro urbano com a realização da 8ª Conferência Municipal da Cidade. A iniciativa, que segue diretrizes do Governo Federal, busca reunir propostas da população paulistana para compor a pauta da Conferência Estadual — e, futuramente, da Nacional. Em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1, a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, compartilhou detalhes do processo participativo que vem sendo desenvolvido desde o início do ano e também falou sobre o futuro do Jockey Club, um dos pontos mais emblemáticos e disputados da cidade.

Segundo a secretária, a etapa municipal é fruto de um processo democrático e descentralizado, com 15 encontros regionais realizados aos sábados, nos quais foram reunidas mais de 600 propostas populares.

“Achei os encontros regionais riquíssimos, muito bacanas. Fiquei muito feliz, participei de quase todos”, afirmou.

As demandas mais recorrentes? Meio ambiente, habitação, mobilidade e participação popular?

“A população clama por mais áreas verdes, melhor preservação das árvores, mais parques e qualidade do ar. Nesse ponto, neste ano especial da COP30, foi muito importante”, disse a secretária.

Habitação, especialmente para famílias de baixa renda, liderou o volume de propostas. E, na mobilidade, destaque para segurança no transporte público e iluminação nas vias, com foco especial na segurança das mulheres.

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