Relator da Lava Jato no TRF-4 confirma decisão e mantém prisão de Lula

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, ratificou nesta segunda-feira a revogação das decisões tomadas no domingo pelo desembargador plantonista do tribunal, desembargador Rogério Favreto, que autorizavam a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois de um dia de idas e vindas e disputa entre os dois desembargadores, no início da noite o presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, provocado pelo Ministério Público Federal, revogou o último habeas corpus concedido e devolveu os autos do processo, que haviam sido requisitados por Favreto, a Gebran.

Na decisão desta segunda-feira, Gebran alegou que o plantão judiciário não se destina a rever decisão colegiada anterior -a prisão de Lula foi determinada pela 8ª turma do TRF em abril- e considerou que não havia fato novo que justificasse a decisão de Favreto, alegação usada pelos parlamentares petistas que entraram com a ação.

No pedido, os deputados Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) alegavam que a condição de pré-candidato à Presidência da República constituía fato novo e a prisão restringia os direitos do ex-presidente.

A qualidade que se auto-atribui o ex-presidente não tem nenhuma propriedade intrínseca que lhe garanta qualquer tratamento jurídico diferenciado, ou que lhe assegure liberdade de locomoção incondicional , disse Gebran em sua decisão. O deferimento de liminar em sede de habeas corpus representa afronta não somente à decisão colegiada da 8ª Turma, mas igualmente às deliberações de outros dois colegiados superiores.

O pedido de habeas corpus foi apresentado na sexta-feira à tarde pelos parlamentares e a decisão de libertar Lula foi despachada por Favreto na manhã de domingo. Em seguida, o juiz federal Sérgio Moro, titular da ação inicial contra o ex-presidente, mesmo em férias, afirmou, em despacho, que não iria cumprir a ordem até que o relator, Gebran, se manifestasse por considerar que Favreto era incompetente para tomar decisões nesse caso.

Favreto reiterou a ordem mas, Gebran, acionado, suspendeu a decisão e reivindicou os autos do processo para si. Pouco depois, Favreto deu um segundo habeas corpus e retomou os autos. O Ministério Público então acionou o presidente do TRF-4 que, no início da noite, revogou a decisão de Favreto e mandou reenviar os autos a Gebran.

Nesta segunda-feira, um dos deputados autores da ação, Paulo Pimenta, afirmou à Reuters que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TRF-4.