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Relator do programa Mover retira 'taxação da blusinha' de projeto

Placeholder - loading - Plenário do Senado 11/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 11/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto que institui o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar do texto o dispositivo que resgatava a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares -- a 'taxação da blusinha'.

O senador argumenta que é necessário mais tempo para discutir a proposta e avaliar os resultados de programa já lançado pelo governo com novas regras aduaneiras, o Remessa Conforme.

'É necessário, é indispensável que se tenha um tempo mínimo de avaliação se esse programa (Remessa Conforme) deu certo. Não podemos trazer uma insegurança de que há nove meses foi posta uma regra específica e que agora vem mais uma outra taxação, e essa não sendo nem pelo governo, sendo pela Câmara dos Deputados', disse o relator, acrescentando que o tema pode ser debatido durante as discussões no Congresso da regulamentação da reforma tributária.

O Remessa Conforme isenta as empresas de comércio eletrônico participantes da cobrança do imposto de importação para produtos do exterior de até 50 dólares. As companhias, por outro lado, devem aderir a certas regras de conformidade da Receita.

O texto, que originalmente criava o programa automotivo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados com um adendo -- justamente a 'taxação da blusinha' -- prevendo o fim da isenção de imposto de importação sobre compras de até 50 dólares, acatando pedido da indústria e do varejo nacional.

Caso o trecho seja de fato retirado do texto durante a votação no Senado, o projeto terá de voltar à Câmara para uma última avaliação dos deputados. Há expectativa de que o projeto seja analisado pelos senadores nesta semana.

'Essas alterações serão feitas. Nós não devemos nos podar de fazer o nosso papel legislador', defendeu o senador.

Escrito por Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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