Relator minimiza divergência na cúpula da CPI e diz que parecer irá refletir maioria

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que é natural haver discordâncias no grupo que comanda a investigação, disse estar disposto a conversar e afirmou que o parecer a ser apresentado não refletirá apenas sua posição ou a de qualquer outro senador, mas a da maioria da comissão.

Ainda que sustente não ter sido procurado --nem mesmo pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Omar Aziz (PSD-AM)-- para a discussão dos pontos de discordância, o relator afirma que por ora não pretende retirar nada do parecer, que deve ter mais uma minuta impressa no fim desta segunda-feira.

Calheiros avalia, aliás, sugestão do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, continue sendo investigado após o término dos trabalhos da comissão.

'Que tenham posições diferentes é natural. Nós não somos iguais, nós não pensamos igualmente sobre tudo, nós somos um grupo heterogêneo. Então é natural que haja divergência', disse Calheiros a jornalistas sobre a divisão que envolveu a cúpula da CPI, mais conhecida como G7, e resultou no adiamento da apreciação do parecer para a próxima semana.

Para o relator, essas diferenças são 'superficiais' e facilmente sanáveis'.

'O parecer terá que ser aprovado pela maioria. Não será nem meu, nem do Omar, nem do Randolfe. É da maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito', sustentou Calheiros, acrescentando que irá analisar os votos em separado para eventualmente acolher algo que seu relatório não contemple.

'Eu, por enquanto, não estou admitindo retirar nada. A maioria retirará o que quiser. Mas a maioria, apenas a maioria. Da minha parte eu ainda tenho algumas coisas a acrescentar. Hoje mesmo o senador Randolfe Rodrigues sugeriu a continuidade da investigação com relação ao ministro da Economia. Da minha parte eu concordo. Mas vamos submeter isso à maioria.'

Senadores do grupo majoritário da CPI demonstraram desconforto com vazamento de trechos do relatório de Renan antes que tivessem acesso a seu conteúdo, o que resultou no adiamento da leitura e da votação do parecer.

Calheiros, que admite os efeitos negativo do vazamento do texto, ressaltou que tratava-se de uma minuta. Argumentou ainda que muitas das informações já haviam sido divulgadas por ele mesmo em declarações há pelo menos 20 dias e que trabalha com um grupo de pelo menos 50 pessoas, o que teria facilitado o vazamento.

Também deixou claro que, embora ainda não tenha sido procurado por colegas para debater as diferenças, está aberto a discutí-las.

'O vazamento não é bom. Mas já que vazou, nós vamos aproveitar essa circunstância para confrontar pontos de vista para que o relator acerte um posicionamento comum. A minha disposição é essa', disse Calheiros.

'Conversar sempre, conversar não arranca pedaço', defendeu.

'Eu não fui ainda convidado para reunião mas é o presidente (da CPI) que toma a iniciativa, que convida... Estou à disposição para conversar.'

Um dos pontos que mais tem enfrentado resistência, principalmente da parte de Aziz, diz respeito à atribuição ao governo do crime de genocídio dos povos indígenas. Calheiros, no entanto, que tem sido assessorado por juristas e entidades da área do Direito, sustenta que há elementos suficientes para tipificar o crime. Citou, inclusive, decisão judicial sobre massacre em 1993 de povos indígenas.

'A justiça brasileira decretou o genocídio quando garimpeiros assassinaram 12 indígenas yanomamis. Quer dizer, o que caracteriza o genocídio de indígena não é uma matança generalizada. São atos. E, no caso de agora, as omissões. É isso que caracteriza. E o posicionamento dos juristas, e todos que estudaram essa questão disseram, que é o caso da caracterização (de genocídio)', explicou o relator.

'Qualquer um pode ser ponto de discordância, isso é natural, que o Omar tenha um ponto de vista e eu tenha outro. Mas o que vai prevalecer não é o ponto de vista dele nem o meu. é o da maioria da comissão.'

O senador Humberto Costa (PT-PE), que esteve em reunião com o presidente da CPI, afirmou à CNN que Aziz mantém a disposição de não discutir o parecer até sua leitura oficial, na quarta-feira, para então debater eventuais mudanças.

O senador petista afirmou, entretanto, que mantém, assim como Randolfe, o entendimento de que o melhor seria construir um texto que pudesse refletir o pensamento do G7, em vez de se perder energia no que chamou de 'fogueira de vaidades'.