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Senado aprova auxílio a Estados e municípios e projeto vai à sanção presidencial

Placeholder - loading - Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de auxílio a Estados e municípios, que segue à sanção presidencial, que prevê o repasse de 60 bilhões de reais aos entes federativos.

Senadores rejeitaram algumas das mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados na véspera e restringiram a lista de categorias que não serão abrangidas pelo congelamento de salários, contrapartida exigida pelo Ministério da Economia quando negociou a proposta.

Polêmico, o projeto evidenciou rusgas entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Inicialmente, a Câmara produziu um texto que previa a compensação pelas perdas de arrecadação de ICMS e ISS a Estados e municípios por parte da União, um 'seguro-receita'. Para a equipe econômica, no entanto, tratava-se de uma bomba fiscal.

Ameaçando vetar a proposta caso fosse aprovado desse jeito pelo Senado, o governo articulou para modificá-la na Casa. O texto da Câmara foi colocado em segundo plano e o relator do tema no Senado, o próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), produziu um subsitutivo, com um limite de repasses diretos --os 60 bilhões de reais -- e a contrapartida do congelamento de salários.

O texto de Alcolumbre cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também trata da suspensão de pagamentos de dívidas entre Estados, municípios e União, e da reestruturação de operações de crédito interno e externo junto a instituições financeiras e instituições multilaterais de crédito em meio ao estado de calamidade por conta da crise do coronavírus.

Com um impacto inicialmente estimado em aproximadamente 120 bilhões de reais, na pasta de Guedes chegou a se calcular que o projeto reescrito por Alcolumbre proporcionaria economia de 130 bilhões de reais, sendo a contrapartida para a liberação, pela União, dos 60 bilhões de reais a governadores e prefeitos.

Não agradou, no entanto, emenda sugerida pelo próprio líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), durante a votação na Câmara, na terça-feira, que ampliou o rol de categorias que não serão atingidas pelo congelamento de salários por 18 meses.

Na avaliação de fontes da equipe econômica, a mudança promovida pelos deputados cortou em mais 50 bilhões de reais a economia potencial com o congelamento de salários de servidores, num afrouxamento considerado inaceitável por Guedes.

Em coletiva nesta quarta, Maia afirmou seria bom o governo ter uma posição única sobre os projetos em votação, após aparente desencontro entre as posições da equipe econômica e do Planalto.

Pelo Twitter, o líder do governo afirmou que a emenda contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e que 'partes das exceções já vieram do Senado e foram complementadas com a anuência do Paulo Guedes, como a inclusão dos policiais da União', admitindo, no entanto, que algumas categorias foram incluídas 'sem o voto do governo'.

No Senado, novas categorias isentas do congelamento foram mantidas no texto, caso de trabalhadores da área socioeducativa, da assistência social e da limpeza urbana, além de servidores das carreiras periciais. Senadores rejeitaram, no entanto, a inclusão, por exemplo, de policiais legislativos.

Também rejeitaram nesta quarta-feira outra alteração dos deputados, para retomar, como critério de distribuição de recursos exclusivos para a saúde e a assistência social, a 'taxa de incidência' de COvid-19. Deputados consideravam que a adoção da regra gerava distorção, mas ela foi retomada pelos senadores nesta quarta.

'É necessário esclarecer, em primeiro lugar, que o critério da taxa de incidência não foi escolhido ao acaso', diz Alcolumbre, no relatório aprovado pelo Senado.

'Ao contrário, é consagrado na literatura epidemiológica e utilizado em todos os relatórios do Ministério da Saúde, atualizado em tempo real e de maneira transparente e clara.'

O texto de auxílio a Estados e municípios prevê, dentre os 60 bilhões de reais em quatro parcelas, que 10 bilhões serão destinados à saúde e assistência social para o combate À crise.

Dos 50 bilhões de reais, os Estados terão direito a 30 bilhões de reais, a serem aplicados segundo um mix de critérios, como a participação no ICMS, o número da população e regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os 20 bilhões de reais destinados a municípios terão como guia critérios populacionais. O Distrito Federal terá auxílio equivalente à sua conta de participação no FPM, estimado em 155 milhões.

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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