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Senado elege demais integrantes da mesa diretora e Anastasia para vice-presidente

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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado elegeu nesta quarta-feira os demais integrantes de sua mesa diretora, tendo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como primeiro vice-presidente, em clima bem mais ameno do que o visto durante a eleição para a presidência da Casa.

No sábado, senadores elegeram para presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) em uma tumultuada sessão, que já havia sido tensa até ser suspensa na sexta-feira.

A chapa única aprovada nesta quarta-feira por 72 votos a 2, e 3 abstenções, também trazia Lasier Martins (Pode-RS) na segunda vice-presidência e Sérgio Petecão (PSD-AC) para a primeira secretaria.

Coube ao MDB, maior bancada da Casa, indicar Eduardo Gomes (MDB-TO) para a segunda secretaria, assim como o PSL indicou Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a terceira secretaria. A quarta secretaria ficou a cargo do PP, que indicou Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A indicação de Flávio pelo PSL levantou polêmica já no início da sessão, e foi objeto de uma questão de ordem do líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP). O senador pedia que pudesse haver votos em separado apenas em relação à indicação de Flávio, por conta de seu parentesco com o presidente da República.

“Não há vedação legal alguma, não há nada vedando no regimento interno, não há nada vedando em nenhuma lei, não há nada vedando na Constituição, mas, no meu entender, há uma vedação no que diz respeito ao bom senso, ao que a gente costuma chamar de valores republicanos”, argumentou Randolfe, na sessão.

“Não me parece ser de bom senso que, na ordem hierárquica, na mesa do Senado Federal e, por conseguinte, na mesa do Congresso Nacional, haja alguém que tenha relação consanguínea direta, vertical, com o chefe do Poder Executivo”, afirmou, em tom respeitoso e sustentando que apresentava a questão de ordem apesar das “qualidades sua Excelência para o cargo”.

Flávio, por sua vez, referiu-se a Randolfe como uma “pessoa sempre zelosa com a questão ética” e disse não ver problema em sua indicação. Lembrou que mesmo Randolfe reconhece que não há impedimento legal. Alcolumbre (DEM-AP) não atendeu o pedido do líder da Rede.

Outra frente que gerava expectativa era a indicação do MDB para a mesa. O partido, pela tradição da proporcionalidade, teria a preferência para indicar um nome para a presidência da Casa.

A legenda chegou a indicar Renan Calheiros (AL), nome que enfrentava alguma resistência, que desistiu da candidatura no sábado, enquanto Alcolumbre conseguiu reunir em torno de si um grande número de parlamentares, obtendo 42 votos, um a mais do que o necessário para vencer a disputa no primeiro turno.

Derrotado na disputa pela presidência, o MDB não indicou um nome para a primeira-vice, que ficou com o PSDB, mas deve advogar para obter a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão mais importante da Casa e por onde passam praticamente todas as propostas. A reforma da Previdência, principal prioridade do governo Bolsonaro, passará pelo colegiado.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), cumprimentou o presidente da Casa por “construir essa pacificação” e afirmou que o partido está “disposto ao diálogo” para discutir as comissões.

“O embate político é isso mesmo. Disputamos nas regras, dentro do Estado Democrático de Direito. Reconhecemos o resultado, sentamos e construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar”, disse Braga.

Escrito por Thomson Reuters

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DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

Em 2025, a preocupação com o uso não autorizado da inteligência artificial (IA) para treinar modelos baseados em obras protegidas por direitos autorais tomou o centro do debate cultural. Um movimento liderado por mais de 400 artistas britânicos, entre eles Dua Lipa, Elton John, Paul McCartney, Coldplay, Kate Bush e Ian McKellen, exigiu que o governo do Reino Unido reformule suas legislações de proteção intelectual.

A carta aberta enviada ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer representa uma ofensiva histórica por maior transparência e regulamentação no uso de conteúdos criativos pela IA, especialmente por grandes empresas de tecnologia.

“Estamos profundamente preocupados com a ameaça existencial que a IA não regulada representa para a música, o cinema e todas as formas de arte criativa” — afirma o trecho principal do documento divulgado em maio.

A polêmica do treinamento de IA com obras protegidas

Os artistas pedem transparência quanto aos materiais utilizados no treinamento de sistemas de IA, como músicas, roteiros, livros e performances, muitos deles com copyright. A carta apoia uma emenda ao projeto Data (Use and Access) Bill, proposta pela baronesa Beeban Kidron, que obrigaria as empresas a revelarem as obras utilizadas para treinar IA.

“A criatividade humana precisa de proteção, não apenas para os grandes nomes, mas para todos os que vivem de sua arte” — destacou a baronesa Kidron ao Financial Times.

Protestos silenciosos e decisões legais reforçam a pressão

A mobilização ganhou ainda mais força com o lançamento do álbum de protesto “Is This What We Want?”, composto por faixas silenciosas de mais de 1.000 músicos britânicos. A ideia foi criar uma metáfora sobre a apropriação indevida do silêncio e protestar contra a coleta de dados criativos sem consentimento.

Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais (U.S. Copyright Office) estabeleceu que obras geradas inteiramente por IA não podem ser protegidas por copyright, a menos que envolvam participação humana substancial.

“A autoria humana continua sendo o pilar do direito autoral” — afirmou Shira Perlmutter, ex-chefe do Copyright Office dos EUA, em nota oficial.

Além disso, em março de 2025, um tribunal federal dos EUA reafirmou essa diretriz, negando a proteção de direitos a imagens criadas exclusivamente por IA.

Elton John e Paul McCartney se posicionam

A mobilização não tem sido silenciosa nos bastidores. Elton John declarou ao The Guardian:

“É inaceitável que as empresas de tecnologia explorem nossa música sem sequer pedir permissão. Estamos falando da essência do nosso trabalho.”

Paul McCartney, por sua vez, lembrou dos impactos emocionais da música:

“A arte não é apenas dados, é emoção. Não podemos permitir que algoritmos substituam histórias de vida.”

A arte pede socorro

A batalha por regulamentação justa da inteligência artificial na indústria criativa está apenas começando, mas já demonstra que os artistas não aceitarão passivamente que suas obras sejam usadas sem compensação ou consentimento.

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