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Sessão do Congresso é suspensa e será retomada na quarta-feira

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), suspendeu a sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta terça-feira e pretende retomá-la às 13h da quarta-feira.

A ordem do dia chegou a ser iniciada, mas diante do quórum baixo, Eunício optou por transferir a votação de vetos e projetos para a quarta-feira. O Orçamento de 2019 só pode ser votado após o Congresso esgotar a pauta, ainda pendente com 11 vetos e 6 projetos de créditos.

Boa parte dos parlamentares ainda está envolvida com as diplomações dos eleitos nos Estados junto à Justiça Eleitoral, cujo prazo se encerra apenas na quarta-feira.

Mas duas fontes que acompanham a definição de votação acreditam que a peça orçamentária possa ser votada na quarta-feira. Ainda que tenha registrado quórum baixo, a sessão desta terça-feira contou com um número de parlamentares suficientes para iniciar a ordem do dia, mas não para dar uma margem de segurança para deliberações.

Elaborado pelo Executivo, o Orçamento traz um planejamento de como e onde deve ser gasto o dinheiro público federal, tendo como base o total arrecadado por impostos, e precisa do aval do Congresso para virar lei.

Na última quinta-feira a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou a peça orçamentária, que agora necessita passar por uma votação em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

O parecer aprovado prevê um valor total de despesa de 3,382 trilhões de reais, sendo que 758,7 bilhões de reais são relativos ao financiamento da dívida pública.

O Orçamento prevê ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode crescer 2,5 por cento em 2019, com uma inflação medida pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim do ano que vem, o relatório considera a taxa básica de juros Selic em 8 por cento e o dólar a 3,66 reais.

O parecer também observa a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o orçamento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

Caso o Orçamento não seja aprovado e sancionado até o fim o ano, os três Poderes da República terão de aplicar, até que a lei orçamentária seja aprovada, a chamada regra dos “duodécimos”. Segundo esse regime, órgãos públicos só podem executar determinados gastos a cada mês até o limite de 1/12 do que estava previsto.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Escrito por Thomson Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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