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Solução política para novo Bolsa Família atropela equipe econômica e isola Guedes

Placeholder - loading - 15/10/2010  REUTERS/Bruno Domingos
15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos
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Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A solução para cumprir o prometido pelo presidente Jair Bolsonaro e aumentar o Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil, para um mínimo de 400 reais veio da política e deixou para trás o ministro da Economia, Paulo Guedes, e um teto de gastos fradilizados.

A proposta gestada no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e a chamada 'ala política' do governo, nem mesmo passou pelos cálculos da equipe econômica. Fontes da área econômica ouvidas pela Reuters afirmaram que nem mesmo os números usados pelo relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foram analisados no Ministério da Economia.

'Não tenho como explicar, tem que ver com quem inventou isso', disse uma das fontes.

Desde o final da semana passada, Guedes vinha sendo pressionado a aceitar a propostas de um valor mínimo de 400 reais para os beneficiários do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil. A ordem que veio do presidente Jair Bolsonaro tem em vista um horizonte muito claro, as eleições de 2022.

Orientado pelo centrão, Bolsonaro passou a ver o aumento do benefício aos mais pobres como a tábua de salvação de uma popularidade cada vez menor e uma chance de reviver suas chances em uma reeleição que estava sendo dada como perdida.

Dentro do Planalto, surgiram as duas possibilidades: a primeira delas, a de 'contornar' o teto de gastos, colocando como extra-teto um crédito extraordinário de 30 bilhões para pagar o valor até 400 reais como um bônus extraordinário até dezembro de 2022.

A reação do mercado, no entanto, à proposta de que se furasse o teto de gastos sem pudor, fez com que Ciro Nogueira e o ministro da Cidadania, João Roma --responsável pelos programas sociais--, passassem a trabalhar na segunda proposta, que por fim foi incluída já nesta quinta na PEC dos Precatórios.

Nogueira e Roma levaram nesta manhã, junto com Hugo Motta, a proposta da mudança do período de cálculo da inflação para reajuste do teto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que topou a mudança. A conversa aconteceu também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença de Paulo Guedes.

Outra surpresa veio na velocidade com que a proposta foi incorporada na PEC dos Precatórios por Hugo Motta.

Uma das fontes da equipe econômica disse à Reuters que a mudança no período de cálculo da inflação para corrigir o teto de gastos é 'tecnicamente defensável', já que o governo paga os reajustes dos benefícios previdenciários e do salário mínimo pelo valor do ano cheio, de janeiro a dezembro, enquanto o teto é reajustado com o valor de julho de um ano a junho de outro. Em anos de inflação controlada, a diferença não é grande, mas com a inflação em disparada este ano, o valor pode ser de fato considerável.

'Tecnicamente seria defensável, mas não é a hora. Teria que ser melhor conversada. Parece oportunismo', disse.

A conta feita pela turma política do governo é de que mudança poderá liberar cerca de 40 bilhões do teto de gastos em 2022. O valor, no entanto, não é corroborado pela equipe econômica, que até agora não se envolveu na negociação.

Somada à nova regra para o pagamento dos precatórios, já proposta na PEC, a 'folga' pode chegar a mais de 80 bilhões, suficiente para pagar o valor extra aos beneficiários do novo Bolsa Família, o vale-gás para as famílias mais pobres e mais o auxílio para os caminhoneiros autônomos que Bolsonaro anunciou repentinamente nesta quinta. Além de mais um aumento no valor das emendas parlamentares, sempre bem-vindo em um Congresso já de olho nas eleições de 2022.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres)

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

Em 2025, a preocupação com o uso não autorizado da inteligência artificial (IA) para treinar modelos baseados em obras protegidas por direitos autorais tomou o centro do debate cultural. Um movimento liderado por mais de 400 artistas britânicos, entre eles Dua Lipa, Elton John, Paul McCartney, Coldplay, Kate Bush e Ian McKellen, exigiu que o governo do Reino Unido reformule suas legislações de proteção intelectual.

A carta aberta enviada ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer representa uma ofensiva histórica por maior transparência e regulamentação no uso de conteúdos criativos pela IA, especialmente por grandes empresas de tecnologia.

“Estamos profundamente preocupados com a ameaça existencial que a IA não regulada representa para a música, o cinema e todas as formas de arte criativa” — afirma o trecho principal do documento divulgado em maio.

A polêmica do treinamento de IA com obras protegidas

Os artistas pedem transparência quanto aos materiais utilizados no treinamento de sistemas de IA, como músicas, roteiros, livros e performances, muitos deles com copyright. A carta apoia uma emenda ao projeto Data (Use and Access) Bill, proposta pela baronesa Beeban Kidron, que obrigaria as empresas a revelarem as obras utilizadas para treinar IA.

“A criatividade humana precisa de proteção, não apenas para os grandes nomes, mas para todos os que vivem de sua arte” — destacou a baronesa Kidron ao Financial Times.

Protestos silenciosos e decisões legais reforçam a pressão

A mobilização ganhou ainda mais força com o lançamento do álbum de protesto “Is This What We Want?”, composto por faixas silenciosas de mais de 1.000 músicos britânicos. A ideia foi criar uma metáfora sobre a apropriação indevida do silêncio e protestar contra a coleta de dados criativos sem consentimento.

Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais (U.S. Copyright Office) estabeleceu que obras geradas inteiramente por IA não podem ser protegidas por copyright, a menos que envolvam participação humana substancial.

“A autoria humana continua sendo o pilar do direito autoral” — afirmou Shira Perlmutter, ex-chefe do Copyright Office dos EUA, em nota oficial.

Além disso, em março de 2025, um tribunal federal dos EUA reafirmou essa diretriz, negando a proteção de direitos a imagens criadas exclusivamente por IA.

Elton John e Paul McCartney se posicionam

A mobilização não tem sido silenciosa nos bastidores. Elton John declarou ao The Guardian:

“É inaceitável que as empresas de tecnologia explorem nossa música sem sequer pedir permissão. Estamos falando da essência do nosso trabalho.”

Paul McCartney, por sua vez, lembrou dos impactos emocionais da música:

“A arte não é apenas dados, é emoção. Não podemos permitir que algoritmos substituam histórias de vida.”

A arte pede socorro

A batalha por regulamentação justa da inteligência artificial na indústria criativa está apenas começando, mas já demonstra que os artistas não aceitarão passivamente que suas obras sejam usadas sem compensação ou consentimento.

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