STF fecha acordo com plataformas em combate a fake news, mas X de Musk fica fora

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou um acordo com seis plataformas para elas participarem de um programa que tem por objetivo combater a propagação de fake news, mas o X, a rede social que ela própria e seu bilionário dono, Elon Musk, são alvos de investigação criminal na corte, ficou fora.

Musk se tornou alvo de inquérito aberto pelo STF pelo ministro Alexandre de Moraes em abril pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime depois de ele ter dito que publicaria as demandas de bloqueio de contas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações violariam “a lei brasileira”.

Depois, em um ensaio de recuo antecipado pela Reuters, a defesa da plataforma no país informou a Moraes que iria continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral. Musk, contudo, voltou a tecer comentários críticos ao ministro do STF no X, o antigo Twitter.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal que realiza diligências e deve ouvir representantes da companhia, segundo uma fonte com conhecimento do assunto relatou à Reuters.

ACORDO

O acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo foi assinado na quinta-feira na sede do tribunal em Brasília por representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai.

Segundo o STF, o acordo tem por finalidade promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica a critério das instituições parceiras participar da execução de atividades com esse objetivo.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na ocasião.

Uma fonte do STF disse reservadamente à Reuters que o X não foi procurado para subscrever o atual programa e que, no passado, eles chegaram a ser convidados a participar e não aderiram desta vez. A fonte ressalvou, entretanto, que as portas estão sempre abertas para quem quiser aderir.

Procurado por email, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário sobre o assunto.

Em resposta à Reuters, o STF disse que as parcerias do programa ocorrem na esfera administrativa e visam treinar, capacitar e buscar conhecer melhor o funcionamento das plataformas, sem relação com a atuação jurisdicional do Supremo e sem afetar qualquer julgamento -- a exemplo das parcerias feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

'Todas as plataformas são bem-vindas e as conversas estão em andamento, mas as empresas que participam nesta quinta são aquelas que tiveram maior avanço no diálogo. Com as plataformas, são 110 os parceiros atuais e novas adesões poderão ocorrer a qualquer momento', destacou o Supremo.

(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)