NOTÍCIAS SOBRE stf

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, cinco recursos e decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, informou o tribunal em nota nesta quinta-feira.

A decisão do STF pode ser vista com uma vitória para as mineradoras, após municípios e outras entidades contestarem o acordo de R$170 bilhões assinado em outubro do ano passado pelas autoridades e Samarco e suas controladoras Vale e BHP.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar que multas e eventuais reparações por danos ambientais são imprescritíveis, o que significa que não haverá um prazo limite para que essa cobrança ocorra.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento para decidir se tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pela acusação de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado, com ampla expectativa de resultado negativo para o ex-mandatário.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira todos os pedidos preliminares apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro durante julgamento para decidir se tornará o ex-presidente réu pela acusação de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado, e deixou a decisão final para o dia seguinte, com ampla expectativa de resultado negativo para o ex-mandatário.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já registra maioria de votos para rejeitar os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março a análise pelo colegiado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, informou a corte nesta quinta-feira.

Zanin agendou o julgamento presencial do cabimento da denúncia pela Primeira Turma pouco após o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento pelo colegiado, que é composto por cinco ministros: Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Por Luciana Magalhaes e Andre Romani

SÃO PAULO (Reuters) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma norte-americana Rumble no Brasil por não cumprir ordens judiciais.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro afirmou nesta quarta-feira que o Departamento de Estado norte-americano distorce o sentido de decisões do Supremo Tribunal Federal e que rejeita 'qualquer tentativa de politizar decisões judiciais'.

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou seu perfil na rede social X, informou a corte nesta sexta-feira, em meio a um longo embate entre o magistrado e a empresa de rede social do bilionário Elon Musk.

A página do perfil até então usado por Moraes na plataforma exibia nesta sexta uma mensagem dizendo que a conta “não existe”.

Por Manuela Andreoni e Luciana Magalhaes

(Reuters) - A opção da Procuradoria-Geral da República de apresentar denúncias fatiadas ao acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta conspiração para anular sua derrota eleitoral de 2022 pode aumentar as chances de uma decisão final sobre o caso antes das eleições do ano que vem.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira que a rede social X pague multa de R$8,1 milhões por ter descumprido a ordem da corte para entregar os dados cadastrais de uma conta usada pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

A decisão faz parte de inquérito que investiga Santos pela divulgação de informações falsas. O blogueiro, um dos principais nomes das mídias bolsonaristas, hoje vive nos Estados Unidos e é considerado foragido pela Justiça brasileira, já que há um mandado de prisão contra ele no inquérito das milícias digitais,

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou que o governo federal suspenda o pagamento de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares e determinou à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar possíveis irregularidades na aprovação da liberação dos recursos.

O ministro determinou ainda a proibição do pagamento de emendas previstas para 2025 até que os critérios de transparência definidos em decisões do STF sejam cumpridos.