STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e esposa que estava foragida

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz deixa a prisão depois de três semana detido no complexo de Bangu, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder prisão domiciliar ao policial militar aposentado que atuou no gabinete do ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o STJ, a prisão domiciliar foi concedida em função da pandemia de Covid-19, mas será cercada de algumas restrições.

Pela decisão do presidente da corte, João Otávio de Noronha, Queiroz não poderá ter contato com outras pessoas investigadas no caso da rachadinha da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e não poderá manter contato com a vida externa nem poderá usar telefone, entre outras restrições.

A informação preliminar era que a decisão vedava o contato entre Queiroz e a mulher,Marcia Oliveira de Aguiar, que segue foragida. Mais tarde o STJ esclareceu que o habeas corpus é extensivo a mulher de Queiroz e ela também terá que cumprir prisão domiciliar.

A presença dela em casa é considera necessária para cuidar de Queiroz já que o ex-assessor parlamentar não poderá ter contato com outras pessoas, exceto advogados e profissionais de saúde.

O casal terá que usar tornozeleira eletrônica e, segundo a defesa, Marcia Oliveira deve se apresentar na sexta-feira colocar o equipamento.

“Deve ser observado indicação do endereço onde cumprirá a prisão domiciliar ora deferida, franqueando acesso antecipado à autoridade policial para aferir suas condições e retirada de toda e qualquer forma de contato exterior”, informou o STJ.

A Justiça do Rio havia negado habeas corpus ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro poucos dias após a prisão, que ocorreu há três semanas em Atibaia (SP).

Tanto Queiroz como sua mulher são acusados de envolvimento no esquema de suposta rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

O esquema de desvio de recursos foi descoberto pelo antigo Coaf durante a operação Furna da Onça.

Movimentações financeiras atípicas teriam ocorrido em gabinetes de mais de 20 parlamentares da Alerj. Pelas contas de Queiroz teriam passado cerca de 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017.

Nesta semana, Flávio Bolsonaro prestou depoimento, por videoconferência, na investigação sobre o caso da rachadinha da Alerj.