Subsídio a combustível ganha força contra vontade da área econômica, dizem fontes

Por Marcela Ayres e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo Jair Bolsonaro está preparando um programa de subsídios para impedir o aumento dos preços dos combustíveis para os consumidores, disseram duas fontes do governo à Reuters, indicando que o Ministério da Economia começava a perder a batalha para evitar esses gastos.

A ideia ganhou força em reunião na terça-feira entre os principais ministros envolvidos na discussão sobre preços de combustíveis. Segundo as fontes, que falaram sob condição de anonimato, a Petrobras pontuou que há risco significativo de desabastecimento se continuar a não reajustar os preços dos produtos.

A empresa alertou sobre essa possibilidade de escassez de insumos durante a reunião, que contou com a participação do presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. Também participaram os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Economia, Paulo Guedes; e da Casa Civil, Ciro Nogueira; além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Uma das fontes disse que uma das propostas envolve o uso de 27 bilhões de reais no programa de subsídio, ideia que não tem apoio da equipe econômica.

Com as divergências entre alas do governo, a reunião da terça foi encerrada sem consenso ou decisão final, informaram três fontes que acompanham o assunto. Novas discussões sobre o tema foram marcadas para esta quarta-feira.

A Petrobras é responsável por mais de 80% da capacidade de refino do país. Ainda assim, o Brasil depende das importações.

Bolsonaro pediu na segunda-feira o fim da política de preços usada pela Petrobras, que visa a paridade local com os preços globais.

O Ministério da Economia é contra o uso de recursos do Tesouro para financiar subsídios ou um fundo de estabilização de preços de combustíveis, alegando que seriam medidas muito caras e poderiam despertar no mercado desconfiança quanto ao compromisso fiscal do Brasil, com repercussões sobre o câmbio e, consequentemente, sobre a inflação.

Segundo as fontes, o ministério apoia a aprovação de um projeto de lei que altera a forma de apuração do ICMS sobre combustíveis. A proposta também amplia os subsídios ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, uma medida que o ministério agora diz aceitar.

Uma das fontes afirmou que o governo fará um esforço para votar esse projeto, que está no Senado, antes da definição do tamanho do programa de subsídio aos combustíveis.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, que Moscou chama de 'operação especial', elevou os preços globais do petróleo, o que pressiona ainda mais a inflação de dois dígitos no Brasil antes das eleições presidenciais de outubro.