Veja todas as Notícias.Suprema Corte dos EUA bloqueia temporariamente deportações de venezuelanos
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Por Andrew Chung e Luc Cohen e Kristina Cooke e Jack Queen
(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu temporariamente no sábado que o governo do presidente Donald Trump deportasse homens venezuelanos sob custódia da imigração, depois que advogados disseram que os homens estavam sob risco iminente de deportação sem a revisão judicial exigida pelos juízes.
'O governo é orientado a não remover qualquer membro da suposta classe de detidos dos Estados Unidos até nova ordem deste Tribunal', disseram os juízes em uma decisão breve e não assinada.
A Casa Branca não respondeu imediatamente neste sábado a um pedido de comentário.
Os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram publicamente da decisão.
Advogados da American Civil Liberties Union (ACLU) entraram com pedidos urgentes na sexta-feira em vários tribunais, incluindo a Suprema Corte, solicitando ação imediata após relatarem que alguns dos homens já haviam sido colocados em ônibus e foram informados de que seriam deportados.
A ACLU disse que os rápidos acontecimentos significavam que o governo estava pronto para deportar os homens usando uma lei de 1798 que, historicamente, tem sido empregada apenas em tempos de guerra, sem dar a eles uma oportunidade realista de contestar sua deportação -- como a Suprema Corte havia exigido.
'Esses homens corriam o risco iminente de passar a vida em uma prisão estrangeira horrível sem nunca terem tido a chance de ir à Justiça. Estamos aliviados pelo fato de a Suprema Corte não ter permitido que o governo os levasse embora da mesma forma que outros foram levados no mês passado', disse Lee Gelernt, o principal advogado da ACLU no caso, em um comunicado no sábado.
O caso levanta questões sobre a adesão do governo Trump aos limites estabelecidos pela Suprema Corte. Ele traz o risco de um confronto significativo entre os dois poderes do governo e, potencialmente, uma crise constitucional.
Eleito no ano passado com a promessa de reprimir os migrantes, Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 em uma tentativa de deportar rapidamente os membros acusados do Tren de Aragua, uma gangue criminosa originária das prisões venezuelanas que seu governo classifica como grupo terrorista.
O presidente e seus assessores seniores afirmaram que o poder executivo lhes concede ampla autoridade em questões de imigração, testando o equilíbrio de poder entre os ramos do governo.
(Reportagem de Andrew Chung e Luc Cohen em Nova York e Kristina Cooke em Los Angeles; reportagem adicional de Jack Queen em Nova York; texto de Daniel Trotta)
Escrito por Reuters
