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Suprema Corte dos EUA mantém lei que proíbe o TikTok

Placeholder - loading - Logo do TikTok em foto de ilustração 08/01/2025 REUTERS/Dado Ruvic
Logo do TikTok em foto de ilustração 08/01/2025 REUTERS/Dado Ruvic
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Por Andrew Chung e John Kruzel

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu contra o TikTok, nesta sexta-feira, no julgamento de um recurso contra uma lei federal que exige que o popular aplicativo de vídeos curtos seja vendido por sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, ou seja banido nos EUA em 19 de janeiro.

Os juízes decidiram que a lei, aprovada por uma esmagadora maioria bipartidária no Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente Joe Biden, não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a restrição governamental à liberdade de expressão.

A Suprema Corte agiu rapidamente no caso, tendo realizado audiências em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela lei. O caso opôs os direitos de liberdade de expressão às preocupações com a segurança nacional na era da mídia social.

O TikTok é uma das plataformas de mídia social mais proeminentes dos Estados Unidos, usada por cerca de 270 milhões de norte-americanos -- aproximadamente metade da população do país, incluindo muitos jovens.

O poderoso algoritmo do TikTok, seu principal ativo, alimenta os usuários individualmente com vídeos curtos adaptados aos seus gostos. A plataforma apresenta uma vasta coleção de vídeos enviados pelos usuários, geralmente com menos de um minuto de duração, que podem ser vistos com um aplicativo para smartphone ou em navegadores de internet.

A China e os Estados Unidos são rivais econômicos e geopolíticos, e o fato de o TikTok ser propriedade de chineses há anos tem gerado preocupações entre os líderes norte-americanos.

A disputa sobre o TikTok se desenrolou durante os últimos dias da Presidência de Biden e em um momento de crescentes tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Donald Trump tomará posse como novo presidente dos EUA na segunda-feira.

O governo Biden disse que a lei visa combater o controle do aplicativo por um adversário estrangeiro, não o discurso protegido pela Constituição, e que o TikTok poderia continuar operando como está se for vendido pelos controladores chineses.

Durante a argumentação do caso, a advogada do Departamento de Justiça Elizabeth Prelogar disse que o controle do TikTok pelo governo chinês representa uma 'grave ameaça' à segurança nacional dos EUA, com a China buscando acumular grandes quantidades de dados confidenciais sobre os norte-americanos e se envolver em operações secretas de influência. Prelogar disse que a China obriga empresas como a ByteDance a entregar secretamente dados sobre usuários de mídias sociais e a cumprir as diretrizes do governo chinês.

O imenso conjunto de dados do TikTok, acrescentou Prelogar, representa uma ferramenta poderosa que poderia ser usada pelo governo chinês para assédio, recrutamento e espionagem, e que a China 'poderia usar o TikTok como arma a qualquer momento para prejudicar os Estados Unidos'.

TRUMP

A lei foi aprovada em abril passado. O governo Biden a defendeu no tribunal. O TikTok e a ByteDance, bem como alguns usuários que publicam conteúdo no aplicativo, contestaram a legislação e recorreram à Suprema Corte após perderem, em 6 de dezembro, no Tribunal de Apelações dos EUA.

Trump se opõe à proibição, em uma inversão de posição em relação ao seu primeiro mandato, quando ele pretendia proibir o TikTok. Trump disse que tem 'um carinho especial pelo TikTok', opinando que o aplicativo o ajudou com os jovens eleitores na eleição de 2024.

Em dezembro, Trump pediu à Suprema Corte que suspendesse a lei para dar ao seu novo governo 'a oportunidade de buscar uma solução política para as questões em pauta no caso'. Mas, embora Trump tenha prometido 'salvar' o TikTok, muitos de seus aliados republicanos apoiaram a proibição.

Mike Waltz, o novo conselheiro de segurança nacional de Trump, disse na quinta-feira que o novo governo manterá o TikTok ativo nos Estados Unidos se houver um acordo viável. Waltz disse que o novo governo 'adotará medidas para evitar que o TikTok fique no escuro' e citou uma disposição da lei que permite uma prorrogação de 90 dias se houver 'progresso significativo' em direção a uma venda.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse na quinta-feira que o TikTok deveria ter mais tempo para encontrar um comprador norte-americano e que ele trabalharia com o governo Trump 'para manter o TikTok vivo, ao mesmo tempo em que protege nossa segurança nacional'.

O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, comparecerá à posse de Trump na segunda-feira e ficará sentado entre outros convidados de alto nível.

O TikTok disse que a lei põe em risco os direitos da Primeira Emenda não apenas dele e de seus usuários, mas também de todos os norte-americanos. O TikTok disse que a proibição atingiria sua base de usuários, anunciantes, criadores de conteúdo e funcionários. O TikTok tem 7.000 funcionários nos EUA.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Na noite de 3 de maio de 2025, Lady Gaga realizou um show gratuito histórico na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, reunindo entre 2,1 e 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas da organização. A apresentação tornou-se o maior espetáculo da carreira da artista e um dos maiores da história da música mundial.

Com esse feito, Gaga superou o público de Madonna no mesmo local em 2024 — estimado em cerca de 1,6 milhão —, mas ainda ficou atrás de Rod Stewart, que reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas na virada do ano de 1994 para 1995, também em Copacabana. Vale lembrar que o show de Stewart ocorreu no Réveillon carioca, evento que tradicionalmente atrai milhões de espectadores para a orla, o que contribuiu para os números históricos.

Operação “Fake Monster” Frustra Tentativa de Atentado

Horas antes do evento, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagraram a operação “Fake Monster”, que desmontou um plano de atentado com explosivos improvisados durante o show. Dois suspeitos foram detidos: um adulto no Rio Grande do Sul, por posse ilegal de armas, e um adolescente no Rio de Janeiro, investigado por armazenar pornografia infantil.

Segundo autoridades, o grupo envolvido promovia discurso de ódio, automutilação e violência contra a comunidade LGBTQIA+, além de recrutar jovens pela internet usando perfis falsos inspirados na fanbase da cantora. A ação policial foi mantida em sigilo até após o show para evitar pânico, e Lady Gaga só foi informada da ameaça depois da apresentação.

Repercussão Internacional: Público Histórico e Ameaça Frustrada Ganham Manchetes

A magnitude do show e a tentativa de atentado frustrada repercutiram fortemente na imprensa internacional, tanto pelo aspecto cultural quanto pelo risco evitado.

Sobre o show

O site da Billboard destacou:

“Lady Gaga realizou o maior show solo de sua carreira e o maior já feito por uma mulher na história da música mundial” (LINK).

A CNN International escreveu:

“O espetáculo gratuito de Gaga à beira-mar, com mais de 2 milhões de presentes, transformou Copacabana em uma rave global. Foi um tributo à diversidade, à inclusão e à força da música ao vivo.” (LINK)

O jornal britânico The Guardian afirmou:

“Lady Gaga fez história no Brasil com um dos maiores concertos já registrados. O público superou o de Madonna em 2024, consolidando o país como palco favorito das divas do pop.” (LINK)

Sobre a ameaça frustrada

A revista Vanity Fair destacou a operação com o título:

“Plano de bomba é frustrado antes de show histórico de Lady Gaga no Rio”, escrevendo: “Autoridades brasileiras identificaram uma célula online de extremistas que usavam identidades falsas para se infiltrar em comunidades de fãs. A ação foi rápida e silenciosa, impedindo o que poderia ter sido uma tragédia em massa.” (LINK)

O Pitchfork complementou:

“Os suspeitos mantinham perfis falsos inspirados em fãs de Gaga para atrair menores para ataques coordenados. A operação evitou o que poderia ser o pior ataque em um evento musical desde o atentado em Manchester, em 2017.” (LINK)

Já o tabloide britânico The Sun trouxe um tom mais emocional, destacando a fala da artista:

“Após saber da ameaça, Gaga teria chorado nos bastidores e dito: ‘O amor venceu outra vez. Obrigada, Brasil.’” (LINK)

Manifestação nas redes e comunicado oficial

Após o show, Lady Gaga usou suas redes sociais para agradecer o carinho do público brasileiro e, ao tomar conhecimento da ameaça frustrada, fez uma publicação emocionada:

“Brasil, eu não tenho palavras. Vocês me deram a noite mais linda da minha vida. Obrigada por me protegerem com tanto amor. Meu coração está com vocês para sempre. Amor vence.”

Horas depois, sua equipe divulgou um comunicado oficial sobre o incidente:

“A equipe da artista expressa profunda gratidão às autoridades brasileiras pela pronta e eficaz atuação. O bem-estar de todos os fãs é nossa prioridade máxima. Lady Gaga foi informada da ameaça somente após a apresentação, a fim de preservar a segurança do evento.”

Um Evento Histórico em Todos os Sentidos

Com um público recorde, um repertório repleto de hits e um cenário monumental à beira-mar, o show de Lady Gaga em Copacabana entrou para a história como um dos maiores eventos musicais já realizados. Ao mesmo tempo, a eficácia das forças de segurança brasileiras ao impedir um possível atentado mostra o grau de complexidade envolvido na organização de eventos dessa magnitude.

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