Suprema Corte se recusa a interromper 1ª execução com gás nitrogênio dos EUA

Por Andrew Chung

(Reuters) - A Suprema Corte dos EUA se recusou nesta quarta-feira a impedir o Alabama de avançar com a primeira execução do país usando gás nitrogênio para aplicar a pena de morte em Kenneth Smith, assassino condenado que sobreviveu a uma injeção letal mal feita em 2022 -- fato que ajudou a desencadear uma revisão dos procedimentos de pena de morte no estado.

Os juízes negaram o pedido de Smith para suspender a execução, marcada para quinta-feira, e se recusaram a ouvir sua contestação legal de que uma segunda tentativa de execução do Alabama -- após a primeira ter lhe causado trauma severo -- violaria as proteções da Oitava Emenda da Constituição dos EUA contra punições cruéis e incomuns.

Nenhum juiz discordou publicamente da decisão.

O método de gaseificação do Alabama -- chamado de hipoxia de nitrogênio -- foi projetado para privar Smith de oxigênio colocando uma máscara conectada a um cilindro de nitrogênio sobre seu rosto.

Smith, 58, questionou em maio de 2023 a intenção do Alabama de realizar uma segunda tentativa de execução, afirmando em um tribunal estadual que ela violaria a Oitava Emenda, após a primeira tentativa, segundo seus advogados, ter lhe causado dores físicas e psicológicas, incluindo transtorno de estresse pós-traumático.

Durante aquela primeira tentativa de execução, autoridades estaduais tentaram repetidas vezes colocar os cateteres intravenosos necessários ou o cateter central na região da sua clavícula, antes de cancelarem a execução após às 23h.

Os advogados de Smith caracterizaram a experiência como tortura e disseram que o ato expôs o condenado 'à angústia mental severa de uma execução simulada”.

Smith foi condenado em 1998 pelo assassinato de Elizabeth Sennett, após ele e seu cúmplice serem contratados pelo marido da vítima, Charles Sennett, um ministro cristão.

Sennett havia contratado um grande seguro de vida para sua esposa, segundo os promotores. Ela foi esfaqueada várias vezes e agredida com um objeto cego.

(Reportagem de Andrew Chung)