NOTÍCIAS SOBRE cade

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) abriu nesta segunda-feira processo administrativo contra a Apple para apurar suspeitas de abuso de posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos, segundo queixa formulada em 2022 pelo Mercado Livre.

O órgão ainda determinou que a Apple tem que cumprir preventivamente uma série de medidas que incluem permitir que desenvolvedores indiquem outras lojas de aplicativos além da App Store para seus usuários e que não sejam forçados a aceitar os termos do sistema de pagamento da Apple.

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o acordo para a Zamp desenvolver a operação de lojas da rede norte-americana de sanduíches Subway no Brasil, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

A Zamp, operadora brasileira de redes internacionais de fast food como Popeye's e Burger King, informou este mês sobre a assinatura do contrato para representar a marca norte-americana no país, mas o acordo ainda estava sujeito à aprovação pelo órgão regulador.

(Reuters) - A Petrobras informou nesta quarta-feira que assinou com o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aditivos aos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) do refino e do gás, conforme comunicado ao mercado.

A renegociação dos TCCs assinados com o órgão haviam sido aprovados pelo tribunal do Cade em maio, em medida que desobriga a estatal a prosseguir com a venda de refinarias e da participação na transportadora de gás TBG.

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quarta-feira que o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a renegociação dos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) assinados com o órgão, em medida que desobriga a estatal a prosseguir com a venda de refinarias e da participação na transportadora de gás TBG.

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) -A Petrobras informou nesta quarta-feira que o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a renegociação dos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) assinados com o órgão, em medida que desobriga a estatal a prosseguir com a venda de refinarias e da participação na transportadora de gás TBG.

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) -A Petrobras informou nesta quarta-feira que o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a renegociação dos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) assinados com o órgão, em medida que desobriga a estatal a prosseguir com a venda de refinarias e da participação na transportadora de gás TBG.

SÃO PAULO (Reuters) - A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugeriu a aprovação da proposta encaminhada pela Petrobras para abandonar o compromisso atual de venda de refinarias assinado em termo de compromisso de cessação (TCC) com o órgão.

Na avaliação da superintendência, que poderá ser seguida ou não pelo plenário do Cade, a Petrobras negociou compromissos que buscam endereçar as preocupações apresentadas pelo órgão antitruste, que celebrou em 2019 TCCs com a Petrobras nas áreas de refino e gás buscando estimular mais concorrência nesses mercados.

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Saúde Suplemente (ANS) aprovaram a compra da operadora de planos de saúde Amil pelo empresário José Seripieri Filho, conforme despachos divulgados nesta quarta-feira.

Conforme publicado no Diário Oficial da União, o Cade aprovou a operação sem restrições. No ofício da ANS, consta um preço final de compra de até 2 bilhões de reais.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira quatro nomes para recompor o colegiado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia federal responsável por zelar pela livre concorrência no mercado que chegou a paralisar suas atividades no início do mês por falta de um quórum mínimo para deliberação.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras protocolou junto ao órgão antitruste Cade pedidos de renegociação de termos assinados entre ambas as partes durante o governo de Jair Bolsonaro que determinavam a venda pela empresa de ativos de refino de petróleo e de transporte e distribuição de gás natural.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Sem um quórum mínimo, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está com as atividades paralisadas desde a semana passada e, com isso, travou a conclusão de operações bilionárias de compra e fusão de empresas.

SÃO PAULO (Reuters) -A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu recomendar a impugnação da compra da DPA Brasil, controlada pelas multinacionais Nestlé e Fonterra, pela francesa Lactalis, informou o órgão em comunicado nesta terça-feira.

Com a recomendação, a aquisição será avaliada pelo Tribunal do Cade.