NOTÍCIAS SOBRE decisao

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta terça-feira o trancamento de três procedimentos contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em análise pela Comissão de Ética Pública, segundo decisão vista pela Reuters.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação de multa diária no valor de 50 mil reais para pessoas ou empresas que tentarem usar de 'subterfúgios tecnológicos' como o sistema VPN para continuarem a acessar o X, plataforma de rede social do bilionário Elon Musk que o magistrado ordenou a suspensão imediata das atividades no Brasil.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que três ministérios mobilizem em até 15 dias o maior contingente possível de militares, policiais federais e rodoviários federais, servidores da Força Nacional e da fiscalização ambiental com o objetivo de atuar de forma preventiva e repressiva em relação aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, determinou nesta quinta-feira que servidores em greve do Ibama e do ICMBio retomem 100% das ações de prevenção a incêndios florestais e licenciamento ambientais, entre outras atividades, em meio a intensas queimadas no Pantanal e impacto milionário na arrecadação com perda de produção de petróleo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, manifestou nesta quarta-feira a expectativa de que haja uma decisão em breve sobre um pedido da Petrobras para realização de estudos visando possível exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na área conhecida como Margem Equatorial.

'As equipes do Ibama e da Petrobras estão dialogando, complementações estão sendo feitas. Enfim, a gente espera que logo a gente tenha obviamente uma decisão em relação a esse caso', disse Agostinho em entrevista à CNN Brasil.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que devem ser anunciadas na próxima semana, após análise da Casa Civil, medidas para compensar o impacto fiscal da desoneração da folha de pagamentos.

'Isso (impacto fiscal e medidas compensatórias) vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que nós apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento', disse em entrevista a jornalistas na sede da pasta.

Por Balazs Koranyi e Francesco Canepa

FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu manteve os custos dos empréstimos em um pico recorde nesta quinta-feira conforme esperado, mas sinalizou que poderá cortar as taxas de juros em breve, mesmo com os investidores questionando cada vez mais se Federal Reserve seguirá o mesmo caminho.

Por Francesco Canepa e Balazs Koranyi

FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu deve manter as taxas de juros em níveis recordes nesta quinta-feira e dar pequenos passos para reduzi-las nos próximos meses uma vez que a inflação continua a cair, apesar das pressões de preços subjacentes ainda altas.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, para reconhecer que uma futura decisão da corte sobre se há vínculo empregatício entre os motoristas de Uber e a empresa vai servir de baliza para outros casos semelhantes.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou investigar se a organização de combate à corrupção Transparência Internacional teria se apropriado indevidamente de recursos públicos do Brasil em razão de um dos acordos de leniência firmados pela operação Lava Jato.

A Transparência Internacional negou veementemente a alegação.

Por Ali Sawafta e Nidal al-Mughrabi e Emily Rose

RAMALLAH/DOHA/JERUSALÉM (Reuters) - Palestinos disseram que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) os decepcionou ao não ordenar a interrupção da ofensiva militar israelense em Gaza, mas por outro lado encaram a decisão como uma vitória que inspira a esperança de responsabilização do país.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A estrutura paralela montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro sob o guarda-chuva do então diretor-geral do órgão, o atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), monitorou ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e até uma promotora de Justiça que investigava o assassinato da vereadora Marielle Franco, apontou despacho do ministro do STF Alexandre de Moraes vista pela Reuters.