NOTÍCIAS SOBRE decretos

Por Maximilian Heath

BUENOS AIRES (Reuters) - O presidente argentino, Javier Milei, disse na quarta-feira que assinou um decreto que inclui mais de 300 medidas destinadas a desregulamentar a economia do país, incluindo a eliminação de leis sobre controle de preços e a promoção da atividade industrial.

(Texto atualizado com declarações e mais informações)

(Reuters) - Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira que recorreu a uma 'metáfora' quando disse em entrevista ao jornal O Globo que havia propostas de decretos golpistas, como o apreendido pela Polícia Federal na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, 'na casa de todo mundo'.

BRASÍLIA (Reuters) - Com o voto da presidente da corte, ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira para confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que suspendeu os efeitos de uma série de decretos e outras normas editadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte e a posse de armas, além da compra de munição.

Até o momento, seis dos 11 ministros do STF votaram para barrar temporariamente as normas e decretos do governo, e nenhum votou contra, em julgamento realizado no plenário virtual.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender o efeito de uma série de decretos e outras normas editadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte e a posse de armas, além de limitar a compra de munições, citando o risco de 'violência política' que aumenta com a campanha eleitoral.

(Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, planeja emitir nesta sexta-feira decretos que podem resultar em um apoio modesto, mas essencial, a milhões de norte-americanos atingidos duramente pela recessão decorrente da pandemia de Covid-19.

Veja os destaques dos decretos econômicos:

Por Trevor Hunnicutt

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, começou a assinar nesta quarta-feira 15 decretos relacionados à pandemia de coronavírus, mudanças climáticas e desigualdade racial, e também a reverter políticas do seu antecessor Donald Trump.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro aproveitou breve discurso na cerimônia de lançamento do novo Plano Safra, nesta terça-feira, para fazer um apelo a deputados e senadores para que não deixem morrer os decretos sobre armas editados por ele.

Diante de uma plateia de ruralistas, Bolsonaro voltou a defender a importância dos decretos e falou que a segurança tem que estar acima de tudo, destacando que no campo é uma questão importantíssima.