NOTÍCIAS SOBRE licença

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras avalia que a campanha exploratória na Foz do Amazonas, região com elevado potencial petrolífero da Margem Equatorial, poderá ser iniciada apenas em 2025, mesmo que uma autorização ambiental para exploração da área saia eventualmente em 2024, disse nesta quinta-feira a diretora de Exploração e Produção da companhia, Sylvia dos Anjos.

Durante evento da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a executiva disse estar 'frustrada' pelo fato de a Petrobras não ter obtido ainda a licença para a campanha exploratória.

Por Katharine Jackson

WASHINGTON (Reuters) - Diversos agentes do Serviço Secreto dos Estados Unidos foram colocados em licença após a tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump no mês passado, disseram meios de comunicação nesta sexta-feira.

(Reuters) - A transmissora de energia Isa Cteep divulgou nesta segunda-feira que obteve licenças ambientais para avançar com o projeto Piraquê, que aumentará a capacidade de escoamento da energia renovável na região norte de Minas Gerais.

As liberações contemplam a Licença Prévia concomitante com as licenças de Instalação e Operação, emitidas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente, que é vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mineira.

A Câmara de Cascais, município na região metropolitana de Lisboa, em Portugal, aprovou uma política conhecida como “licença da avosidade”.

Pela medida, quando nasce o primeiro neto, os avós têm direito a um mês fora do trabalho para auxiliar nos cuidados. A licença pode ser dividida em quatro períodos e requerida até a criança completar três anos de idade. A partir do segundo neto, passam a ser concedidos 15 dias de afastamento.

(Reuters) - A Taesa informou nesta segunda-feira que recebeu do Estado do Paraná licença de instalação para o trecho de linha de transmissão Bateias-Curitiba Leste.

O trecho possui extensão de cerca de 79 km em circuito duplo, e a licença inclui a ampliação das subestações SE Bateias e SE Curitiba Leste, parte da concessão Ananaí, segundo a Taesa.

Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima

(Reuters) - A mineradora Vale informou que a Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) suspendeu a licença de operação de suas minas Sossego, de cobre, e Onça Puma, de níquel, e que avalia medidas necessárias para reestabelecer a autorização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o Congresso elabore uma lei, no prazo de 18 meses, regulamentado o direito à licença-paternidade.

O julgamento sobre o tema foi retomado hoje no plenário virtual da Corte, após um mês suspenso por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Por Karen Freifeld e Alexandra Alper

(Reuters) - O governo norte-americano aprovou mais de 23 bilhões de dólares em licenças para empresas exportarem tecnologia dos Estados Unidos para companhias chinesas na lista de restrição no primeiro trimestre do ano passado, disse o congressista republicano Michael McCaul nesta terça-feira.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão tomada na semana passada de afastar das funções parlamentares o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com mais de 30 mil reais em dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão em sua casa na semana passada, após ele ter decidido tirar uma licença do Senado nesta terça-feira.

Pela primeira vez na história do Japão, um ministro solicita a licença-paternidade. Shinjiro Koizumi, chefe do Ministério do Meio Ambiente, anunciou sua intenção de tirar duas semanas de folga para aproveitar seu filho, que deve nascer em breve.

De acordo com o político, sua atitude deve servir de exemplo a outros pais que têm o direito de suspender as atividades profissionais por um período, após o nascimento do filho.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, irá se afastar do cargo por uma semana, entre os dias 15 e 19 deste mês, em uma licença não remunerada, informou a assessoria da pasta, para 'tratar de assuntos particulares'.

Sem ter direito à férias remuneradas porque começou a trabalhar no cargo apenas em janeiro deste ano, Moro recebeu a autorização do presidente Jair Bolsonaro para tirar uma licença não remunerada durante o período. Segundo sua assessoria, o ministro passará esses dias 'com a família' e retorna ao posto dia 22, segunda-feira.

A Itália pode ser o primeiro país a adotar uma política de licença para mulheres que sofrem com cólicas excessivas durante o período menstrual. Se a medida for aprovada pelo parlamento, as funcionárias obterão o direito de solicitar folgas remuneradas de três dias por mês. Até então, nenhum país do mundo ocidental havia adotado medida semelhante.De acordo com o jornal romano II Mensageiro, entre 60 a 90 por cento das mulheres italianas sofrem com dores abdominais, de cabeça, coluna ou distúrbios hormonais. Para 30 por cento delas, as dores são insuportáveis, a ponto de deixa-las incapazes de levantar da cama por horas ou dias.Esse tipo de medida é apenas inédita no ocidente. No Japão, as mulheres têm a possibilidade de requisitar esse tipo de folga desde 1947. Algumas províncias da China e a Indonésia também dão esse direito a suas funcionárias. Na Coreia do Sul, as mulheres podem justificar faltas com atestados médicos ginecológicos desde 2001, e em Taiwan, desde 2013.A Itália já tem outras leis trabalhistas que beneficiam as mulheres. A licença maternidade, por exemplo, dura 5 meses e a funcionária ganha 80 por cento do salário durante esse período. Quando nasce uma criança, ambos os pais podem, também, solicitar mais até seis meses de folga, em que permanecem recebendo 30 por cento do total.No entanto, a adoção da medida pode acabar intensificando as demissões de mulheres. Mesmo sendo uma prática ilegal, uma a cada quatro mulheres italianas são demitidas durante a gestação, de acordo com dados de 2014 do ISTAT.De acordo com a economista e pesquisadora de políticas públicas Daniela Pizzalunga em entrevista ao Washington Post, esse cenário pode ser decisivo para que a desigualdade de gênero se intensifique. A opinião é compartilhada por Emily Martin, do Centro Nacional de Diretos da Mulher, dos EUA. “Eu admiro o que acredito ser a intenção da lei, que é assegurar que as necessidades da mulher sejam contempladas também em seus trabalhos. Mas fico preocupada com o potencial que essa regra específica ao gênero feminino possui de criar retaliações e discriminação”, disse à revista Glamour.Para ler mais notícias, curta a página Antena 1 News no Facebook!