Câmara aprova programa de incentivo a fontes renováveis, que segue à sanção
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), editado para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União, informou a Agência Câmara de Notícias.
O texto aprovado nesta quarta, que segue à sanção presidencial, permite que empresas com projeto aprovado no Paten possam negociar dívidas de tributos federais, com descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação.