NOTÍCIAS SOBRE pauta

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março a análise pelo colegiado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, informou a corte nesta quinta-feira.

Zanin agendou o julgamento presencial do cabimento da denúncia pela Primeira Turma pouco após o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento pelo colegiado, que é composto por cinco ministros: Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

BRASÍLIA (Reuters) - A pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira traz como item único para votação o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de territórios indígenas.

Parlamentares da bancada ruralista defendem o estabelecimento do marco temporal, argumentando que ele ajudará a reduzir os conflitos entre indígenas e produtores rurais. Já grupos indígenas e ambientalistas são contra o projeto e afirmam que o estabelecimento de um marco temporal privará esses povos de suas terras ancestrais.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que apresentará seu parecer até a próxima quarta-feira, após nova leva de negociações com lideranças parlamentares.

BRASÍLIA (Reuters) -A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do chamado orçamento secreto, instrumento que garante emendas de parlamentares, mostrou o sistema da corte.

Mais cedo, Weber já havia liberado o caso para a pauta, sem estabelecer uma data para a análise do caso pelos 11 magistrados que compõem o plenário do STF.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Diante da repercussão negativa da gestão ambiental do Brasil no exterior e das consequências econômicas, principalmente para o agronegócio, o Congresso Nacional movimenta-se para sinalizar que, a despeito dos erros do governo, o país tem interesse em investir em uma abordagem mais verde.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de quarta-feira que as manifestações convocadas para domingo a favor do governo são um movimento espontâneo cuja pauta 'não tem nada de anormal', mas reiterou que não irá comparecer aos atos.

'É um movimento espontâneo, eu respeito a soberania popular. Eles têm uma pauta definida e essa pauta não tem nada de anormal, é um direito da população de se manifestar', disse Bolsonaro a repórteres após participar de cerimônia na embaixada de Israel.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira um requerimento que inverte a pauta da reunião, colocando a PEC do Orçamento impositivo como primeiro item a ser votado, antes da reforma da Previdência.

BRASÍLIA (Reuters) - Sem acordo entre coordenadores de bancada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá votar um requerimento para inverter a pauta da reunião e colocar como primeiro item a PEC do Orçamento impositivo, em vez da reforma da Previdência.

O governo, aliados e defensores da reforma têm interesse em votá-la na comissão ainda nesta semana. Tanto é, que o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), havia convocado a reunião tendo como primeiro item da pauta a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras de aposentadoria e benefícios.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso forense nesta sexta-feira e terá em 2019 uma série de pautas que abordam assuntos econômicos, criminais e de costumes de grande interesse do governo Jair Bolsonaro (PSL), cujo presidente e pessoas próximas dele fizeram principalmente durante a campanha críticas duras à cúpula do Poder Judiciário.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe que elabora o programa econômico do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) ainda discute se a pauta econômica no Congresso, incluindo a reforma da Previdência, deverá ser abordada de uma vez ou aos poucos, informou uma fonte que acompanha as negociações.