NOTÍCIAS SOBRE prazo

SÃO PAULO (Reuters) - A distribuidora de energia elétrica do Amazonas conseguiu decisão judicial para estender por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência de seu controle acionário para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, da holding que controla a JBS.

A decisão judicial atropela uma discussão que estava prevista para ocorrer no âmbito regulatório na quinta-feira, em reunião extraordinária marcada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Por Abhijith Ganapavaram

FARNBOROUGH, Inglaterra (Reuters) - A Wisk Aero, controlada da Boeing, espera que seu táxi aéreo sem piloto comece a transportar passageiros 'no final da década', enquanto trabalha com o órgão regulador dos Estados Unidos para garantir as aprovações para o serviço, disse o presidente-executivo nesta segunda-feira, em meio ao ceticismo entre analistas sobre os prazos de certificação.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste ano e afirmou que o debate sobre supressões do texto aprovado pelo Senado depende primeiro de discussões com os líderes do Congresso Nacional.

'Não (há supressões já acordadas), até porque a gente vai precisar do aval dos líderes aqui. Vamos fazer um debate técnico e político para, nessa construção de convencimento, a gente poder ter o texto finalizado e que a gente possa apresentar ainda essa semana. Inclusive, da minha parte, meu desejo é estar com o texto pronto ainda esta semana', disse o deputado a jornalistas no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Fernando Haddad.

BRASÍLIA (Reuters) -O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste ano e afirmou que o debate sobre supressões do texto aprovado pelo Senado depende primeiro de discussões com os líderes do Congresso Nacional.

'Não (há supressões já acordadas), até porque a gente vai precisar do aval dos líderes aqui. Vamos fazer um debate técnico e político para, nessa construção de convencimento, a gente poder ter o texto finalizado e que a gente possa apresentar ainda essa semana. Inclusive, da minha parte, meu desejo é estar com o texto pronto ainda esta semana', disse o deputado a jornalistas no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Fernando Haddad.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 será apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso até sexta-feira, afirmou o relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE).

Por Gabriel Araujo

SÃO PAULO (Reuters) - A Fórmula 1 e a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) não terão mais prazo para responder à ameaça de ação judicial sobre o Campeonato Mundial de 2008, disse o brasileiro Felipe Massa à Reuters na quinta-feira.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo deve enviar ao Congresso projeto que trata da taxação de rendimentos de fundos offshore na sexta-feira, como parte de acordo firmado entre ele, líderes partidários, o Ministério da Fazenda, e o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Segundo ele, ficou acertado que o Executivo irá enviar o projeto de lei (PL) tratando do assunto para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aprovada pelo Congresso nesta semana. O PL deverá incorporar, ainda, o conteúdo de uma medida provisória a ser editada para tratar da taxação de fundos onshore.

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os interessados devem acessar a Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) até as 23h59.

A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até o próximo dia 21 por boleto, pix ou cartão de crédito. Os candidatos que conseguiram a isenção do valor também precisam se inscrever. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

MILÃO (Reuters) - A agência de proteção de dados da Itália estabeleceu nesta quarta-feira o final de abril como prazo para a OpenAI atender às suas demandas de proteção de dados e privacidade, para que o serviço de chatbot ChatGPT seja retomado no país.

Em 31 de março, a OpenAI, apoiada pela Microsoft, retirou do ar o ChatGPT na Itália depois que a agência, conhecida como Garante, suspendeu temporariamente a plataforma e iniciou uma investigação a partir de uma suspeita de violação das regras de privacidade.

BRASÍLIA (Reuters) -O governo trabalha na construção de um acordo para votar medidas provisórias antes de seu vencimento, em vez de transformá-las em projetos de lei, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em meio a uma queda de braço entre as duas Casas do Congresso que tem travado o andamento de MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo teria acenado com a possibilidade de um consenso a partir da manutenção de apenas três ou quatro MPs, enquanto as outras medidas seriam reeditadas na forma de projetos de lei (PLs) com urgência constitucional.

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal anunciou nesta terça-feira que este ano o prazo para a entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física será de 15 de março a 31 de maio, uma mudança em relação ao período tradicional, que normalmente ia do início de março até o fim de abril.

Segundo o órgão, com o novo calendário será possível garantir que os contribuintes tenham acesso à opção da declaração pré-preenchida já a partir da abertura do prazo.

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal anunciou nesta quinta-feira a extensão do prazo para pagamento dos empréstimos contratatos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de quatro para seis anos.

Segundo comunicado da assessoria de Comunicação Social da Presidência da República, a visa a 'promover a retomada da capacidade de investimento das empresas tomadoras'.