Congresso derruba vetos de Bolsonaro contra prorrogação de incentivos à indústria química
SÃO PAULO (Reuters) - O Congresso derrubou nesta quinta-feira vetos do presidente Jair Bolsonaro contrários à prorrogação de incentivos tributários à indústria química, o chamado Reiq. Com isso, haverá novo direito a crédito presumido para centrais petroquímicas e indústrias químicas que se comprometerem em ampliar capacidade ou a instalar novas fábricas que usam gás natural na produção de fertilizantes.
Segundo a Agência Senado, o crédito será equivalente a 0,5% de PIS/Pasep e PIS/Pasep-Importação e a 1% de Cofins e de Cofins-Importação, incidentes sobre a base de cálculo desses tributos. O uso do crédito será permitido de janeiro de 2024 a dezembro de 2027 e limitado ao valor investido pelas empresas.