NOTÍCIAS SOBRE relator

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira seu desejo de que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da reforma tributária, dada sua experiência por ter relatado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado que definiu as diretrizes principais da reorganização do sistema de tributos.

BRASÍLIA (Reuters) - O parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 deve prever um valor total de 73 bilhões de reais em investimentos públicos para o ano que vem, ante 58 bilhões de reais na versão original do governo, disse nesta quarta-feira o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Em entrevista a jornalistas, Motta afirmou, por outro lado, que as verbas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram cortadas em quase um terço em versão preliminar de seu parecer.

BRASÍLIA (Reuters) -O parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 deve prever um valor total de 73 bilhões de reais em investimentos públicos para o ano que vem, ante 58 bilhões de reais na versão original do governo, disse nesta quarta-feira o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Em entrevista a jornalistas, Motta afirmou, por outro lado, que as verbas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram cortadas em quase um terço em versão preliminar de seu parecer.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse nesta quinta-feira que não acatou em seu parecer emenda defendida pelo governo que imporia limite aos contingenciamentos de despesas no Orçamento no próximo ano.

(Reuters) - O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse na noite desta quinta-feira preferir que a matéria tenha o que chamou de uma promulgação mais rápida, procurando tirar da discussão o termo fatiamento, como vem sendo sugerido por alguns parlamentares.

Ribeiro afirmou que não gosta da expressão 'fatiamento'.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou nesta terça-feira que o governo avalia a possibilidade de pedir uma revisão da meta fiscal zero em 2024 e deve definir uma posição até a próxima semana.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), afirmou nesta segunda-feira que deverá propor um tratamento diferenciado na cobrança do novo imposto sobre bens e serviços para profissionais liberais, ressaltando que também trabalha para reforçar o Fundo de Desenvolvimento Regional que é criado pela proposta.

Ao apontar que seu parecer pode ser apresentado até a noite de terça-feira, Braga disse que finaliza negociação para atender ao pleito de categorias como contadores, engenheiros, médicos e advogados.

BRASÍLIA (Reuters) -O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), afirmou nesta segunda-feira que deverá propor um tratamento diferenciado na cobrança do novo imposto sobre bens e serviços para profissionais liberais, ressaltando que também trabalha para reforçar o Fundo de Desenvolvimento Regional que é criado pela proposta.

Ao apontar que seu parecer pode ser apresentado até a noite de terça-feira, Braga disse que finaliza negociação para atender ao pleito de categorias como contadores, engenheiros, médicos e advogados.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator na Câmara do projeto de lei sobre taxação de fundos exclusivos e offshore, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o tempo para votação da medida nesta semana é curto e, portanto, é necessário ajustar pontos de discordância no texto.

'Na minha opinião, a principal questão são as diferenças entre os fundos exclusivos e os offshores, principalmente a questão das alíquotas, das diferenças. Isso tem uma reclamação, por exemplo, sobre desigualdade de tratamento de um fundo e outro e tem uma discussão de isonomia. Todas essas diferenças estão gerando essas dúvidas', afirmou o deputado em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, após se reunir com o ministro da pasta, Fernando Haddad.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), adiou novamente a apresentação de seu parecer, prevista agora para o dia 24 deste mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator na Câmara do projeto de lei sobre taxação de fundos exclusivos e offshore, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira que propôs uma alíquota menor para a taxação desses instrumentos para incentivar que investidores façam suas atualizações patrimoniais, não para “passar a mão na cabeça” dessas pessoas.

Em entrevista à CNN Brasil, o deputado disse que retirou de seu parecer regra sobre o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP) para não poluir a janela de aprovação da medida que trata dos fundos, prevista para ser analisada nesta semana pela Câmara.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do MDB do Senado, Eduardo Braga (AM), será o relator da proposta de reforma tributária na Casa, afirmou nesta terça-feira o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).