NOTÍCIAS SOBRE revoga

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo da Venezuela revogou a autorização para o Brasil representar os interesses argentinos no país, incluindo a administração da embaixada e da residência diplomática onde estão asilados seus oposicionistas venezuelanos ligados à líder María Corina Machado, alegando que as instalações estariam sendo utilizadas para 'planejamento de atividades terroristas e tentativas de assassinato' contra o presidente Nicolás Maduro e sua vice Delcy Rodríguez.

Por Vivian Sequera

CARACAS (Reuters) - A Venezuela revogou seu convite para que a União Europeia envie observadores eleitorais ao pleito presidencial marcado para julho, disse Elvis Amoroso, chefe do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nesta terça-feira.

(Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira que há acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revogar a medida provisória que reonera a folha de pagamentos de diversos setores da economia, mas a informação não foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista logo após a declaração do senador.

Em fala durante evento do Grupo Lide, realizado em Zurique, na Suíça, Pacheco assegurou que a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027 -- aprovada pelo Congresso, vetada por Lula, mas mantida pelos parlamentares via derrubada do veto -- valerá.

MOSCOU (Reuters) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira uma lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares pela Rússia, uma medida que, segundo ele, foi tomada para alinhar Moscou aos Estados Unidos.

A Rússia afirma que não retomará os testes a menos que Washington o faça e que sua desratificação não altera sua postura nuclear ou a forma como compartilha informações sobre suas atividades nucleares.

CIDADE DA GUATEMALA (Reuters) - O tribunal eleitoral da Guatemala informou neste domingo que revogou temporariamente uma ordem de suspensão contra o partido Semilla, do presidente eleito Bernardo Arévalo.

Em documento, autoridades eleitorais afirmaram que, no sábado, anularam a ordem de suspensão até outubro. Não ficou claro se o Semilla enfrentaria novamente a ordem de suspensão após esse período.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto assinado no último dia do governo Bolsonaro que reduzia pela metade a tributação sobre receitas financeiras de empresas.

O decreto assinado pelo então presidente em exercício Hamilton Mourão, com data de 30 de dezembro de 2022, reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas da PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar nesta segunda-feira a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), mas o proibiu de usar qualquer tipo de redes sociais.

Silveira foi preso em novembro por ordem de Moraes após divulgar um vídeo em que ofendeu ministros da corte, defendeu o fechamento do STF e fez uma apologia ao AI-5, mais duro ato da ditadura militar, que restringiu uma série de liberdades individuais.

QUITO (Reuters) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, assinou nesta segunda-feira decreto para revogar a medida que suspendia os subsídios aos combustíveis e havia provocado os piores distúrbios do país em uma década.

O decreto firmado por Moreno deixa claro que os preços da gasolina e do diesel voltarão aos níveis anteriores a partir da meia-noite de terça.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu recuar nesta terça-feira e revogou o decreto que flexibilizava o porte de armas, mostrou edição extra do Diário Oficial da União, antes de a Câmara dos Deputados analisar proposta já aprovada no Senado que derrubaria o decreto.

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro revogou na noite de terça-feira um decreto assinado no final de janeiro pelo então presidente em exercício Hamilton Mourão que delegava a funcionário comissionados a definição sobre sigilo de dados.

Em decreto divulgado na noite de terça e publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, Bolsonaro revogou a medida que mudava as regras de classificação de informações secretas e ultrassecretas para permitir que servidores comissionados, dirigentes de autarquias e de empresas públicas, entre outros, pudessem determinar o sigilo de dados.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Na linha do acordo costurado pelas cúpulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, o ministro da corte Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira revogar o pagamento de qualquer tipo de auxílio-moradia, ao passo que o presidente Michel Temer sancionou leis que reajustam os salários de ministros do STF e de membro do MP.

Por Steve Holland e Jeff Mason

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou a credencial de segurança do ex-diretor da CIA John Brennan nesta quarta-feira, acusando Brennan de usar seu acesso a informações confidenciais para 'semear divisão e caos' sobre o governo Trump.