NOTÍCIAS SOBRE visto

O Senado aprovou na quarta-feira (19) um projeto que revoga o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A obrigatoriedade do documento já foi postergada duas vezes: o fim da isenção entraria em vigor em 1º de outubro de 2023, foi adiado para 10 de janeiro de 2024 e agora está previsto para 10 de abril. Desta vez, no entanto, não há expectativa de uma nova prorrogação.

No próximo mês, o Brasil deve retomar a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália entrarem no país.

A medida já foi postergada duas vezes: o fim da isenção entraria em vigor em 1º de outubro de 2023, foi adiado para 10 de janeiro de 2024 e agora está previsto para 10 de abril. Desta vez, no entanto, não há expectativa de uma nova prorrogação.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs nesta terça-feira (25) a criação de um “gold card” de US$ 5 milhões para obtenção da cidadania norte-americana.

O documento substituiria o EB-5, visto para investidores estrangeiros. O programa concede residência permanente a pessoas que fazem um investimento substancial na economia do país, criando ou preservando pelo menos 10 empregos.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou o fim do prazo de 48 meses para renovar o visto B1/B2 sem entrevista.

A isenção, implementada durante a pandemia de Covid-19, agora vale apenas para documentos vencidos no período de até 12 meses. A exigência também não se aplica a menores de 14 anos e maiores de 79 anos.

O Brasil passará a restringir a entrada de imigrantes sem visto a partir da próxima segunda-feira (26). A medida não exige visto de passageiros em conexão ou escala que ficam na área de trânsito internacional dos aeroportos. A regra também não se aplica a estrangeiros vindos de países isentos de apresentar visto.

A determinação do Ministério da Justiça se baseia em investigações da Polícia Federal (PF) que indicam que imigrantes estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas.

Por Nyasha Chingono

LIVINGSTONE, Zâmbia (Reuters) - Cinco países do sul da África concordaram em expandir o uso de um visto especial comum para permitir a movimentação mais fácil de turistas, com o intuito de aumentar a presença deles na região. Autoridades de Angola, Botsuana, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue, países que fazem parte da Região de Conservação Transfronteiriça Kavango-Zambezi (Kaza), prometeram a princípio aumentar o uso do visto especial — chamado univisa —, que permite a entrada em diversos países. Atualmente, o univisa é usado na Zâmbia e no Zimbábue e cobre visitas diárias a Botsuana, por meio de Kazungula. Líderes regionais que participam do encontro de chefes de Estado em Livingstone, na Zâmbia, manifestaram o desejo de que o visto especial seja expandido para outros países na área de conservação, além do bloco econômico do sul da África. 'Devemos simplesmente dizer que isso vai acontecer', afirmou o presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, em seu discurso.

A isenção de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá, que estava prevista para acabar nesta quarta-feira (10), foi prorrogada para abril de 2025.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que estrangeiros vindos desses países permanecessem no Brasil por até 180 dias, sem necessidade do documento.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou nesta segunda-feira (8) o fim do programa de vistos Golden Visa, que concede autorização de residência para estrangeiros que investem em imóveis no país.

Segundo ele, a medida ajudará a tornar o acesso à moradia “um direito e não um negócio especulativo”. O governo dará início ao processo de encerramento já nesta terça-feira (9).

O governo adiou para 10 de abril a retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália entrarem no país. A emissão do documento custará US$ 80 e deverá ser feita pela internet.

Essa é a segunda vez que a medida é adiada. A data inicialmente era 1º de outubro de 2023, mas foi postergada para 10 de janeiro de 2024.

O Brasil concederá vistos temporários ou de residência para moradores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que conta com Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissal, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Os documentos terão duração inicial de até dois anos para professores, empresários, pesquisadores, agentes culturais, estudantes de intercâmbio e técnicos altamente qualificados. A solicitação deve ser feita nas Embaixadas ou Consulados-Gerais do Brasil no país de origem dos interessados.

O governo federal adiou para 10 de janeiro de 2024 a retomada da exigência de visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. Inicialmente, a volta da obrigatoriedade estava prevista para o próximo dia 1º de outubro deste ano.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que estrangeiros com origem nesses países permanecessem no Brasil por até 180 dias, sem necessidade de visto.

O Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) um acordo com o Japão para isentar de visto turistas dos dois países em viagens com duração de até 90 dias..

A medida, que se baseia no princípio da reciprocidade, entra em vigor a partir de 30 de setembro e terá validade inicial de três anos.