TCU determina que Bolsonaro não venda ou use joias recebidas da Arábia Saudita

Por Rodrigo Viga Gaier e Lisandra Paraguassu

(Reuters) - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se abstenha de vender ou usar joias recebidas como presente da Arábia Saudita que teriam adentrado no Brasil de forma irregular.

A decisão do ministro foi proferida a partir de representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), complementada por representação do subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, pedindo a apuração de indícios de irregularidades envolvendo as joias sauditas.

'Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame', diz o ministro na decisão.

Nardes determinou ainda que Bolsonaro e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque sejam ouvidos sobre o caso, que envolve um lote de joias retido pela Receita Federal e um pacote de presentes entregue a Bolsonaro.

Bento aparece em vídeos veiculados pela imprensa tentando reaver parte das joias que ficou retida pela Receita Federal em Garulhos --um conjunto avaliado em 16,5 milhões de reais que, segundo os portadores, tinham como destinatária a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Planalto empreendeu diversas iniciativas para reaver as joias, incluindo uma tentativa dias antes do fim do mandato do ex-presidente.

Um outro estojo de joias estariam em poder de Bolsonaro.

Além do TCU, outras quatro instituições já informaram publicamente que vão investigar o episódio: a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União.

Em comunicado, o TCU informa que 'adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do relator, ministro Augusto Nardes'.

Auto-exilado nos Estados Unidos desde o fim de dezembro do ano passado, Bolsonaro nega irregularidades.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e de Lisandra Paraguassu, em Brasília; )