Timing é considerado crucial para eleições antecipadas em Portugal

Por Catarina Demony e Patricia Vicente Rua

LISBOA (Reuters) - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, deu início às conversações com os principais partidos políticos nesta quarta-feira para decidir se, ou em quanto tempo, convocará eleições antecipadas após a abrupta renúncia do primeiro-ministro socialista.

António Costa renunciou ao cargo na terça-feira, depois que a promotoria deteve seu chefe de gabinete em uma investigação sobre supostas ilegalidades na condução de projetos lucrativos de lítio e hidrogênio pelo seu governo e disseram que Costa era alvo de uma investigação relacionada. Costa negou qualquer irregularidade.

Cabe ao presidente conservador decidir se permitirá que o Partido Socialista (PS), que tem maioria parlamentar, forme um governo novo ou interino, ou se dissolverá o Parlamento e convocará uma eleição.

Sua decisão é esperada para quinta-feira.

Ele já havia advertido Costa anteriormente de que sua saída, por qualquer motivo, desencadearia uma eleição antecipada, e os analistas consideram essa a opção mais provável, embora ele possa optar por dar mais tempo ao PS para aprovar o Orçamento do próximo ano no Parlamento.

O Orçamento inclui taxas mais baixas de Imposto de Renda para a classe média, salários mais altos e benefícios sociais.

'Seja qual for a decisão do presidente, é importante que ele leve em conta essa preocupação com a conclusão do Orçamento', disse Inês de Sousa Real, líder do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com uma cadeira no Parlamento, depois de se reunir com o presidente.

Ela e vários outros políticos de esquerda pediram à promotoria que detalhasse suas suspeitas ou acusações no caso com graves consequências políticas, acrescentando: 'Vemos com preocupação o Poder Judiciário derrubando um governo'.

A cientista política Paula Espírito Santo disse que a renúncia de Costa, na ausência de acusações concretas, foi uma surpresa para todos os partidos, que terão dificuldades para se preparar para uma eleição, especialmente o PS, que ainda não escolheu um novo líder.

Para ela, os partidos não estavam esperando ter que disputar eleições 'tão cedo'.

A maioria dos líderes políticos disse que deseja uma eleição rápida, mas os analistas observam que talvez seja do interesse deles realizá-la mais adiante, em vez de logo, já que, com a saída de Costa, praticamente não há nomes conhecidos entre eles.

Pela legislação, uma eleição precisa ser realizada no prazo de 60 dias após a publicação do decreto presidencial que dissolve o Parlamento, portanto, uma opção para o presidente seria prometer uma votação antecipada, mas manter o decreto congelado.

PROVÁVEIS CONCORRENTES

O principal partido de oposição, o Partido Social Democrata (PSD), é visto como o provável beneficiário de uma eleição rápida, mas há dúvidas se ele conseguiria obter uma maioria total ou até mesmo obter apoio suficiente para formar um governo estável.

O PSD ainda está se recuperando da derrota na eleição de janeiro de 2022, que causou uma mudança de liderança.

Seu novo líder, Luis Montenegro, de 50 anos, que estava longe dos holofotes desde que renunciou como parlamentar em 2018, até agora tem lutado para ganhar força nas pesquisas de opinião.

Seu provável rival de maior peso seria Pedro Nuno Santos, do PS, que, segundo analistas, Costa vinha preparando para ser seu sucessor.

Ele coordenou com sucesso o apoio a um governo minoritário anterior com a extrema-esquerda no período de 2015 a 2019, mas sua renúncia ao cargo de ministro da Infraestrutura em dezembro de 2022 em um escândalo em torno de um pagamento de indenização pela companhia aérea estatal TAP minou sua popularidade.

André Ventura, o líder populista do Chega, partido de extrema-direita e antiestablishment -- a terceira maior força no Parlamento --, poderia se tornar crucial para o PSD de centro-direita se este não conseguisse obter a maioria, mas Montenegro até agora descartou qualquer aliança desse tipo.

Aconteça o que acontecer, Rebelo de Sousa parecia não se abalar com a difícil decisão que tem pela frente, saindo do palácio presidencial na noite de terça-feira para caminhar entre simpatizantes.

O ex-professor de direito e comentarista político de 74 anos já usou seu poder constitucional para dissolver o Parlamento uma vez, em novembro de 2021. Ao contrário de agora, o governo de Costa não tinha maioria parlamentar e tinha acabado de ter o Orçamento rejeitado.