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Toffoli diz que STF desempenhou papel-chave no equilíbrio da República

Placeholder - loading - Presidente do STF, Dias Toffoli 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente do STF, Dias Toffoli 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que a corte desempenhou papel-chave no equilíbrio da República e na manutenção da paz social e que o tribunal enfrentou temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural.

'A corte estabilizou as relações institucionais, promoveu segurança jurídica e garantiu direitos fundamentais', disse o presidente do STF, no discurso de abertura do Ano Judiciário de 2020. Segundo ele, em 2019, o Poder Judiciário brasileiro cumpriu bem a missão de garantir 'a efetividade dos direitos e liberdades do cidadão, de promover a segurança jurídica e a pacificação social'.

Para o presidente do Supremo, o objetivo primordial do Poder Judiciário é gerar 'confiança, previsibilidade e segurança jurídica' no momento em que se 'anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável'.

Durante a gestão de Toffoli, ministros do Supremo foram alvo de críticas públicas e até de protestos de rua, principalmente por aliados do presidente Jair Bolsonaro.

O próprio Bolsonaro teve uma série de embates públicos com a corte no ano passado. Por exemplo, ele classificou como equivocada a decisão do STF de equiparar a homofobia ao crime de racismo e chegou a divulgar em uma rede social um vídeo mostrando o presidente como um leão acuado por hienas identificada como o Supremo e outras entidades.

Participaram da solenidade autoridades dos três poderes como o vice-presidente Hamilton Mourão, representando o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ministros de Estado, entre outras autoridades.

No pronunciamento, Toffoli disse que em 2020 a corte vai enfrentar no primeiro semestre uma série de temas de relevância nacional.

Citou questões de natureza tributária, como a discussão sobre a incidência do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins; a política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, a distribuição dos royalties de petróleo; diversas ações relativas a dispositivos da reforma trabalhista; e questões eleitorais, como diversas ações contra dispositivos da minirreforma eleitoral.

'Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento', disse, ao acrescentar que fará isso 'mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes, com as instituições essenciais à Justiça e com a sociedade'.

Em seu discurso, o vice-presidente Hamilton Mourão destacou que a separação e a independência entre os Poderes como princípios da democracia foram e são observados na definição das politicas de governo.

'Ficou claro que não é necessário utilizar-se de condutas antirrepublicanas para a aprovação de reformas que o país necessita', disse Mourão, ao citar a reforma da Previdência, aprovada ano passado.

O vice, que foi o último orador, mencionou a aprovação da medida provisória da Liberdade Econômica, a redução do número de desempregados e a redução da criminalidade como iniciativas que o governo tem tomado. Ele disse que a aprovação das reformas administrativa e tributária --duas apostas do Poder Executivo para este ano-- são fundamentais para a consolidação de um Estado democrático eficiente e justo.

Sem citar Bolsonaro ou qualquer outra iniciativa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a moderação do Poder Judiciário ganha relevância nos momentos em que a radicalização tem se exacerbado. Para ele, a superação das desigualdades do país não será conquistada com desmontes em ações.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público tem buscado ter uma atuação mais preventiva e destacou que a instituição está sensível a valores dos novos tempos. Segundo ele, o MP vai seguir firme em sua missão de buscar o aprimoramento de seus instrumentos para contribuir com a segurança pública e o combate à macrocriminalidade. Enfatizou que quer contribuir para a melhora dos índices de segurança pública e o destravamento da economia.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

Bruno Mars acaba de escrever mais um capítulo na história da música digital e assumir de vez o posto de Rei do Streaming. O cantor se tornou o primeiro artista da história a atingir 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify, feito impulsionado por seu catálogo repleto de hits atemporais e colaborações estratégicas — mesmo sem lançar um álbum solo desde 24K Magic (2016). A marca consolida sua posição como um dos artistas mais influentes e ouvidos da era digital.

Sucesso absoluto no Spotify: números que impressionam

A trajetória de Bruno Mars no Spotify é marcada por recordes e feitos inéditos. Além do marco dos 150 milhões de ouvintes mensais, ele também quebrou o recorde de música mais rápida a atingir 1 bilhão de streams com a faixa "Die With A Smile", em parceria com Lady Gaga, que atingiu o número em apenas 96 dias.

Outro destaque é o clássico "Just The Way You Are", que acumula 2,39 bilhões de streams e é a música mais ouvida da carreira de Bruno Mars na plataforma. Em uma única semana, a faixa somou 132,2 milhões de streams, estabelecendo outro recorde de audiência semanal.

Um artista completo: do Elvis mirim ao Rei do Streaming

Antes de dominar o mundo com seus hits dançantes e baladas inesquecíveis, Bruno Mars era apenas um garoto havaiano que encantava plateias imitando Elvis Presley. Seu talento precoce e carisma nos palcos renderam-lhe o apelido de "Elvis mirim", e ele chegou a se apresentar como o icônico Rei do Rock em shows locais e até em filmes.

Décadas depois, o menino que cresceu idolatrando Elvis conquistou seu próprio trono — não o do rock, mas o do streaming. Se Presley foi o símbolo máximo da era do vinil e das performances ao vivo, Bruno Mars é hoje o nome mais forte da era digital, com recordes inéditos nas principais plataformas e uma base global de ouvintes que cresce a cada hit.

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