TRF-1 derruba liminar que suspendia registro de glifosato e outros agroquímicos

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou liminar do início do mês passado, da Justiça Federal de Brasília, que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos, de acordo com decisão obtida pela Reuters nesta segunda-feira.

O presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da União por entender que está caracterizada a 'grave lesão à ordem pública' na suspensão do uso do produto.

'Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral...', disse o desembargador.

Ele lembrou na decisão que tais produtos questionados 'já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente'.

No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revogação imediata da proibição e destaca que o impedimento, se mantido, gera “grave risco de lesão à ordem econômica”.

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A decisão judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra.

(Por Ricardo Brito)