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Tribunal do Cade aprova sem restrições acordos entre Telefônica Brasil e Winity

Placeholder - loading - Sede do Cade, em Brasília 07/08/2017 REUTERS/Adriano Machado
Sede do Cade, em Brasília 07/08/2017 REUTERS/Adriano Machado
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Por Alberto Alerigi

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, por maioria e sem restrições, os acordos entre as operadoras Winity Telecom, da gestora de ativos Pátria Investimentos, e Telefônica Brasil para o compartilhamento de infraestrutura e rede firmados após o leilão do 5G realizado em 2021.

Votaram a favor das operações, que já contavam com recomendação favorável da Superintendência-Geral do Cade, o relator, Sérgio Ravagnani, e os conselheiros Luiz Hoffmann, Gustavo de Lima e Victor Fernandes, além do presidente da autarquia, Alexandre Macedo. Os votos dos conselheiros Luis Braido e Lenisa Prado, que cobravam a imposição de restrições, foram vencidos.

Os acordos, anunciados pelas empresas no ano passado, também estão sendo analisados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e são contestados por entes que incluem a NEO, associação de empresas de banda larga, TV paga e telefonia, a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).

As operações, interdependentes, estabelecem o aluguel à Telefônica Brasil, pela Winity, de um bloco de 5 MHz + 5 MHz da frequência de 700 MHz em nível nacional adquirida pela operadora do Patria no leilão do 5G, em que a operadora de origem espanhola não pode participar pelas regras do edital. O aluguel abrange cerca de 1.100 cidades e tem duração de até 20 anos.

Os acordos entre as duas operadoras também envolvem a contratação pela Telefônica Brasil junto à Winity de cobertura para serviços de infraestrutura de telefonia móvel ao longo do território brasileiro. Além disso, a dona da Vivo disponibilizaria acesso à Winity a sua infraestrutura, em modelos de 'roaming' -- que permite ao cliente usar o serviço fora da área de cobertura da operadora -- e, posteriormente, compartilhamento de rede via 'RAN Sharing'.

'O caso não poderia ter outra solução a não ser a aprovação sem restrições', afirmou Macedo, presidente do Cade, ao proferir seu voto acompanhando o relator.

Para Ravagnani, a 'operação proposta apresenta racionalidade econômica, proporciona economia de custos para atender obrigações regulatórias, evitando duplicação de investimentos em infraestrutura'.

Entre outros pontos, a alegação das entidades que questionam os entendimentos entre as duas operadoras é de que a parceria entre Telefônica Brasil e Winity pode impactar negativamente a competição no mercado ao representar um bloqueio ao acesso de uma faixa de frequência estratégica, contrariando os objetivos da política pública e de concorrência no setor.

Neste sentido, Prado, que votou pela imposição de restrições às operações, afirmou durante seu voto que a 'licitação do 5G não atingiu os objetivos do órgão regulador (Anatel)' de entrada de um novo entrante no mercado de telecomunicações e que 'não existem justificativas razoáveis' para aprovação da forma como os acordos foram apresentados.

Para ela, a Winity não vai usar a infraestrutura adquirida no leilão, mas sim 'transferir à Telefônica'.

Na Anatel, o caminho para a aprovação da operação vem sendo mais complicado. Mais cedo neste ano, as empresas aceitaram proposta da agência para que reformulassem o acordo de modo a resolver algumas das preocupações do setor.

O julgamento do caso pelo Conselho Diretor da Anatel foi interrompido no início deste mês por pedido de vistas de um conselheiro. O tema está na pauta de reunião da agência na sexta-feira.

A Winity afirmou, em nota, que recebeu a decisão com 'entusiasmo', e que o tribunal 'reconheceu o racional econômico da operação e sua importância para viabilizar o modelo de negócios inaugurado pela Winity e o cumprimento da política pública buscada pela Anatel'.

Em comunicado, a Telefônica Brasil também comemorou a decisão e disse que a transação 'possibilitará a expansão da rede móvel em localidades e rodovias hoje não atendidas, bem como ampliação da qualidade do serviço em cidades específicas que já têm cobertura'.

Do outro lado, à Reuters, Luiz Henrique Barbosa, presidente da Telcomp, reiterou críticas à operação, mas disse que aguarda a análise da Anatel e respeita a decisão do Cade.

'Esse contrato da Winity com a Telefônica se tornou complexo justamente porque existe um edital do 5G que previa o surgimento de uma operadora atacadista para atender as prestadoras de pequeno porte. E aí o primeiro movimento dessa atacadista é fazer um contrato com a Telefônica', afirmou ele.

Para Barbosa, são necessárias restrições ao negócio diante do tamanho da operação, a fim de dar mais espaço para que a Winity atenda operadoras de menor porte.

'Natural que ela (Winity) tenha clientes-âncora, nós nunca negamos isso por parte da TelComp, mas causa desconforto que saia um contrato desse tamanho, para 1.100 cidades e metade do espectro já destinado à Telefônica', afirmou ele.

Em nota, a NEO afirmou que se mantém contrária à operação entre Winity e Telefônica Brasil e que, como está, a proposta 'representa, na prática, um obstáculo ao acesso ao único bloco de 10+10 MHz em 700 MHz disponível no mercado'.

A NEO também disse que 'o acordo não respeita os princípios fundamentais da concorrência justa e da política pública de fomento à competição, conforme estabelecido no edital do leilão do 5G', acrescentando que aguarda a decisão da Anatel.

A Abrintel não enviou imediatamente comentário.

(Reportagem adicional de André Romani)

(Edição de Pedro Fonseca e Patrícia Vilas Boas)

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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