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Tribunal dos EUA mantém lei que obriga venda do TikTok no país

Placeholder - loading - Logo do TikTok logo em um celular 06/01/2020 REUTERS/Dado Ruvic
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WASHINGTON (Reuters) - Um tribunal federal dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira uma lei que exige que a chinesa ByteDance venda as operações do popular aplicativo TikTok no país até o início do próximo ano ou enfrente uma proibição.

A decisão pode ser apelada à Suprema Corte ou a um painel completo do tribunal.

Os juízes do tribunal Sri Srinivasan, Neomi Rao e Douglas Ginsburg consideraram os desafios legais apresentados pelo TikTok e pelos usuários contra a lei que dá à ByteDance até 19 de janeiro para vender ou alienar os ativos do TikTok nos EUA ou enfrentar uma proibição.

O tribunal disse que a lei 'foi o ponto culminante de uma ação extensa e bipartidária do Congresso e de sucessivos presidentes. Ela foi cuidadosamente elaborada para lidar apenas com o controle de um adversário estrangeiro e fazia parte de um esforço mais amplo para combater uma ameaça bem fundamentada à segurança nacional representada pela RPC (República Popular da China)'.

A decisão é uma vitória para o Departamento de Justiça e para os oponentes do aplicativo e um golpe devastador para a ByteDance. A decisão agora aumenta a possibilidade de uma proibição sem precedentes, em apenas seis semanas, de um aplicativo usado por 170 milhões de norte-americanos.

Não houve nenhum comentário imediato do Departamento de Justiça ou do TikTok sobre a decisão.

O presidente Joe Biden, que assinou a lei em abril, pode conceder uma prorrogação única de até 90 dias, mas somente se a ByteDance tiver feito progressos significativos para encontrar um comprador.

O tribunal reconheceu que sua decisão pode levar à proibição do TikTok em 19 de janeiro, sem uma prorrogação de Biden.

'Consequentemente, os milhões de usuários do TikTok precisarão encontrar mídias alternativas', disse o tribunal, o que se deveu à 'ameaça comercial híbrida da China à segurança nacional dos EUA, não ao governo dos EUA, que se envolveu com o TikTok por meio de um processo de vários anos em um esforço para encontrar uma solução alternativa.'

O Departamento de Justiça afirma que, sob propriedade chinesa, o TikTok representa uma séria ameaça à segurança nacional devido ao seu acesso a vastos dados pessoais de norte-americanos, afirmando que a China pode manipular secretamente as informações que os usuários consomem por meio do TikTok.

O TikTok e a ByteDance argumentam que a lei é inconstitucional e viola os direitos de liberdade de expressão dos norte-americanos. Eles a chamam de 'um afastamento radical da tradição deste país de defender uma internet aberta'.

O presidente eleito Donald Trump, que tentou, sem sucesso, banir o TikTok durante seu primeiro mandato em 2020, disse antes da eleição de novembro que não permitiria a proibição do TikTok.

(Por David Shepardson, Chris Sanders e Mike Scarcella)

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

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Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

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