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Tribunal sul-coreano derruba lei antiaborto após 65 anos

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Por Joyce Lee e Josh Smith

SEUL (Reuters) - O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul revogou, nesta quinta-feira, uma proibição ao aborto que se manteve durante mais de 65 anos, afirmando em um veredicto histórico que a lei atual limita os direitos das mulheres de forma inconstitucional.

Em um comunicado, a corte disse que a proibição, assim como uma lei que expunha os médicos a acusações criminais por abortos feitos com o consentimento da mulher, era inconstitucional.

'A lei que criminaliza uma mulher que faz um aborto por vontade própria vai além do mínimo necessário para alcançar o objetivo legislativo e limita o direito de autodeterminação da mulher', disse a corte em sua decisão.

Sete dos nove juízes consideraram a lei inconstitucional, e dois discordaram. A legislação havia sobrevivido a uma contestação em 2012, quando o tribunal ficou dividido em 4 a 4, uma vez que uma vaga estava desocupada.

'Acredito que este veredicto liberta as mulheres dos grilhões', disse Kim Su-jung, advogado do demandante, um médico acusado de realizar 69 abortos ilegais.

A decisão reflete uma tendência à descriminalização do aborto, já que os casos de punição criminal diminuíram nos últimos anos.

Só oito casos novos de aborto ilegal foram processados em 2017 -- em 2016 foram 24, mostram dados judiciais. Dos 14 casos decididos em cortes inferiores em 2017, 10 adiaram uma decisão contanto que nenhum crime seja cometido durante um determinado tempo.

Uma pesquisa da semana passada do instituto Realmeter mostrou que mais de 58 por cento dos sul-coreanos entrevistados concordam com a anulação da lei e que pouco mais de 30 por cento querem sua preservação.

Manifestações rivais diante da sala do tribunal ressaltaram as diferenças de opinião persistentes.

'Como você pode matar um bebê que está crescendo dentro de você? Aborto é assassinato', opinou Kim Yeong-ju, de 47 anos, que tem dois filhos e protestou a favor do veto.

Mas o veredicto ajuda a fazer com que a gravidez seja uma escolha pessoa, argumentou Lee Ga-hyun, que participou de um protesto contra a lei depois de ver uma amiga arriscar a vida usando medicamento ilegal para fazer um aborto.

'Aplaudo o veredicto de hoje, que tornou possível para mulheres como eu e minha amiga viver nossas vidas livremente', acrescentou Lee, de 27 anos.

A proibição data de 1953, e não mudou de forma substancial desde que a Coreia do Sul adotou sua lei criminal após a Guerra da Coreia de 1950-1953.

Mas a lei continuará em vigor até o final de 2020, disse a corte, para haver tempo para sua revisão.

(Reportagem adicional de Hyonhee Shin, Dogyun Kim e Daewoung Kim)

Escrito por Thomson Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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