Trump ordena pausa em todos os subsídios e empréstimos federais

Por Steve Holland e David Morgan

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou uma pausa em todos os subsídios e empréstimos federais a partir de terça-feira, uma decisão abrangente que pode interromper programas de educação e saúde, assistência habitacional, alívio de desastres e uma série de outras iniciativas que dependem de bilhões de dólares federais.

Em um memorando na segunda-feira, o diretor interino do Escritório de Gestão e Orçamento, que supervisiona o orçamento federal dos EUA, Matthew Vaeth, disse que o dinheiro será colocado em espera enquanto o governo Trump analisa os subsídios e empréstimos para garantir que estejam alinhados com as prioridades do presidente, incluindo decretos que ele assinou na semana passada encerrando programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).

Vaeth disse que o uso de recursos federais para políticas em desacordo com a agenda do presidente 'é um desperdício de dólares do contribuinte que não melhora a vida cotidiana daqueles a quem servimos'.

O memorando dizia que o congelamento incluía qualquer verba destinada 'à ajuda externa' e a 'organizações não governamentais', entre outras categorias.

A Casa Branca disse que a pausa não afetará os pagamentos da Previdência Social ou do Medicare ou a 'assistência fornecida diretamente aos indivíduos'. Isso presumivelmente pouparia a ajuda alimentar para os pobres e os pagamentos por invalidez, embora não tenha ficado claro se os programas de assistência médica para veteranos e pessoas de baixa renda serão afetados.

O memorando afirmou que o governo federal gastou quase 10 trilhões de dólares no ano fiscal de 2024, sendo que mais de 3 trilhões de dólares foram dedicados à assistência financeira, como subsídios e empréstimos. Mas a fonte desses números não ficou clara -- o não partidário Congressional Budget Office estimou os gastos do governo em 2024 em um valor muito menor, de 6,75 trilhões de dólares.

O memorando é a última diretriz da campanha do governo Trump para remodelar drasticamente o governo federal, o maior empregador do país.

Em uma série de decretos na semana passada, o novo presidente fechou todos os programas de diversidade, impôs um congelamento de contratações, enviou funcionários de segurança nacional para casa, ordenou uma pausa na ajuda externa e procurou retirar as proteções de emprego de milhares de funcionários públicos.

O congelamento de gastos determinado agora entra em vigor nesta terça-feira. As agências têm até 10 de fevereiro para enviar informações detalhadas sobre quaisquer programas sujeitos a suspensão.

O governo federal dos EUA fornece dinheiro para uma ampla gama de organizações sem fins lucrativos, muitas das quais reagiram com consternação.

'Essa ordem é um potencial incêndio de cinco alarmes para organizações sem fins lucrativos e para as pessoas e comunidades que elas atendem', disse Diane Yentel, presidente do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, em um comunicado.

'Desde a interrupção de pesquisas sobre curas para o câncer infantil até a suspensão da assistência alimentar, segurança contra violência doméstica e fechamento de linhas diretas para suicídio, o impacto de até mesmo uma pequena pausa no financiamento pode ser devastador e custar vidas.'

Os democratas imediatamente contestaram a ação de Trump, considerando-a ilegal e perigosa.

Em uma carta enviada a Vaeth no final da segunda-feira, a senadora Patty Murray e a deputada Rose DeLauro, as principais democratas nos comitês orçamentários do Congresso, disseram que a ordem era 'de tirar o fôlego, sem precedentes e terá consequências devastadoras em todo o país'.

'Escrevemos hoje para exortá-lo nos termos mais fortes possíveis a defender a lei e a Constituição e garantir que todos os recursos federais sejam entregues de acordo com a lei', escreveram as democratas.

(Reportagem de Steve Holland, em Washington, e David Morgan, em Miami; Reportagem adicional de Andy Sullivan e Susan Heavey)