Trump pode tentar arquivamento de caso de suborno; juiz adia sentença

Por Luc Cohen

NOVA YORK (Reuters) - Donald Trump pode pedir o arquivamento do processo criminal no qual foi condenado, em maio, por 34 acusações criminais envolvendo o pagamento secreto a uma estrela pornô, decidiu um juiz nesta sexta-feira, ao mesmo tempo em que adiou indefinidamente a sentença de Trump em função de sua vitória na eleição presidencial norte-americana de 5 de novembro.

A previsão era que a sentença fosse anunciada na próxima terça-feira.

Promotores do gabinete do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, pediram nesta semana ao juiz da Suprema Corte do Estado de Nova York, Juan Merchan, que considerasse a possibilidade de adiar todos os procedimentos do caso até que Trump, de 78 anos, termine seu mandato presidencial de quatro anos, que começa em 20 de janeiro.

Os advogados de Trump, um republicano, argumentaram que o caso deve ser arquivado porque o fato de o caso pairar sobre ele enquanto for presidente causaria 'impedimentos inconstitucionais' à sua capacidade de governar.

O escritório de Bragg disse que argumentaria contra o arquivamento, mas concordou que Trump merece tempo para apresentar seu caso por meio de moções escritas.

Merchan estabeleceu então, nesta sexta-feira, o prazo de 2 de dezembro para Trump apresentar sua moção de arquivamento, e deu aos promotores até 9 de dezembro para responder.

O juiz não marcou uma nova data para a sentença nem indicou por quanto tempo os processos permaneceriam suspensos. O juiz também não indicou quando se pronunciaria sobre a moção de Trump.

O caso se originou de um pagamento de 130.000 dólares feito pelo ex-advogado de Trump, Michael Cohen, à atriz de filmes adultos Stormy Daniels em troca do silêncio dela antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que ela disse ter tido uma década antes com Trump -- que nega a ocorrência.

Um júri de Manhattan considerou Trump culpado de falsificar registros comerciais para encobrir o reembolso a Cohen. Foi a primeira vez que um presidente dos EUA foi condenado ou acusado de um delito criminal.

Trump se declarou inocente no caso, que ele procurou retratar como uma tentativa politicamente motivada de Bragg, um democrata, de interferir em sua campanha presidencial.

'O povo americano emitiu um mandato para que ele retorne ao cargo e se desfaça de todos os resquícios dos casos de caça às bruxas', disse o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, em um comunicado.

Um porta-voz do escritório de Bragg preferiu não comentar.

A falsificação de registros comerciais é punível com até quatro anos de prisão. Antes de ser eleito, especialistas diziam que era improvável -- mas não impossível -- que Trump fosse parar atrás das grades, sendo que punições como multa ou liberdade condicional eram vistas como mais prováveis.

A vitória de Trump sobre a vice-presidente democrata Kamala Harris na eleição de 5 de novembro tornou a perspectiva de imposição de uma sentença de prisão ou liberdade condicional ainda mais politicamente preocupante e impraticável, uma vez que poderia impedir sua capacidade de conduzir os deveres da Presidência.

Trump foi acusado em três outros casos estaduais e federais em 2023, um envolvendo documentos confidenciais que ele manteve consigo após deixar o cargo e outros dois envolvendo seus esforços para anular sua derrota nas eleições de 2020. Ele se declarou inocente em todos os três casos.

Em julho, um juiz federal da Flórida arquivou o caso dos documentos. O Departamento de Justiça está agora avaliando como encerrar o caso federal relacionado às eleições. Trump também enfrenta acusações criminais estaduais na Geórgia por sua tentativa de reverter sua derrota em 2020 no Estado, mas esse caso permanece no limbo.

Como presidente, Trump não teria o poder de encerrar os casos de Nova York ou da Geórgia porque foram apresentados em tribunais estaduais. Seu Departamento de Justiça pode encerrar os casos federais.

Na semana passada, Trump nomeou seus advogados de defesa no caso do suborno, Todd Blanche e Emil Bove, para ocuparem cargos seniores no Departamento de Justiça durante seu governo.

(Reportagem de Luc Cohen em Nova York)