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Trump sofre derrota em tentativa de anular condenação por suborno com base na imunidade

Placeholder - loading - Donald Trump em Nova York  30/5/2024   Michael M. Santiago/Pool via REUTERS
Donald Trump em Nova York 30/5/2024 Michael M. Santiago/Pool via REUTERS
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Por Luc Cohen e Jack Queen

NOVA YORK (Reuters) - Donald Trump foi derrotado na segunda-feira em tentativa de anular sua condenação criminal decorrente do pagamento de suborno a uma estrela pornô, diante da decisão de julho da Suprema Corte dos Estados Unidos que reconheceu a imunidade sobre processos por atos oficiais de um presidente.

A negativa do juiz Juan Merchan da moção de Trump para rejeitar a ação no Estado de Nova York fecha um caminho para que o presidente eleito republicano entre na Casa Branca em 20 de janeiro para seu segundo mandato de quatro anos sem a mancha de uma condenação criminal.

Os advogados de Trump estão tentando, separadamente, anular o veredicto por motivos distintos.

Na decisão de 41 páginas de segunda-feira, Merchan ficou do lado do escritório do promotor distrital de Manhattan Alvin Bragg, que apresentou o processo. Os promotores argumentaram que a ação trata da conduta pessoal de Trump, não de seus atos oficiais como presidente.

O juiz disse que a acusação contra Trump por 'atos decididamente pessoais de falsificação de registros comerciais não representa perigo de intrusão na autoridade e função do poder executivo'.

Em uma nota, o porta-voz de Trump Steven Cheung chamou a decisão de Merchan de 'uma violação direta da decisão da Suprema Corte sobre imunidade'.

O caso teve origem em um pagamento de 130.000 dólares que o ex-advogado de Trump, Michael Cohen, fez à atriz de filmes adultos Stormy Daniels. O pagamento foi feito em troca de seu silêncio antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que ela disse ter tido uma década antes com Trump, que nega.

Em maio, um júri de Manhattan considerou Trump culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir o pagamento. Foi a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi condenado ou acusado de um delito criminal.

Trump se declarou inocente e chamou o caso de uma tentativa de Bragg, um democrata, de prejudicar sua campanha de 2024.

Escrito por Reuters

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ELISABETE FRANÇA REVELA OS PRÓXIMOS PASSOS DO FUTURO URBANO DE SÃO PAULO

Neste fim de semana, São Paulo dá um importante passo na construção de seu futuro urbano com a realização da 8ª Conferência Municipal da Cidade. A iniciativa, que segue diretrizes do Governo Federal, busca reunir propostas da população paulistana para compor a pauta da Conferência Estadual — e, futuramente, da Nacional. Em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1, a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, compartilhou detalhes do processo participativo que vem sendo desenvolvido desde o início do ano e também falou sobre o futuro do Jockey Club, um dos pontos mais emblemáticos e disputados da cidade.

Segundo a secretária, a etapa municipal é fruto de um processo democrático e descentralizado, com 15 encontros regionais realizados aos sábados, nos quais foram reunidas mais de 600 propostas populares.

“Achei os encontros regionais riquíssimos, muito bacanas. Fiquei muito feliz, participei de quase todos”, afirmou.

As demandas mais recorrentes? Meio ambiente, habitação, mobilidade e participação popular?

“A população clama por mais áreas verdes, melhor preservação das árvores, mais parques e qualidade do ar. Nesse ponto, neste ano especial da COP30, foi muito importante”, disse a secretária.

Habitação, especialmente para famílias de baixa renda, liderou o volume de propostas. E, na mobilidade, destaque para segurança no transporte público e iluminação nas vias, com foco especial na segurança das mulheres.

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