UE tenta amenizar reclamações sul-americanas sobre lei contra desmatamento

Por Kate Abnett e Jake Spring

BRUXELAS (Reuters) - O chefe de política ambiental da União Europeia viajará à América do Sul nesta semana para tentar aliviar as fortes críticas da região contra uma lei da UE que proibirá importação de produtos associados à destruição das florestas.

A partir do final de dezembro, a UE exigirá que os importadores de soja, carne bovina, café, óleo de palma e outras commodities apresentem provas de que suas cadeias de abastecimento não causam desmatamento.

O desmatamento alimenta as mudanças climáticas e é a maior fonte de emissões de gases do efeito estufa nos países amazônicos. As florestas ajudam a conter o aquecimento global porque as árvores absorvem grandes quantidades de dióxido de carbono.

Países como Brasil e Malásia criticaram a lei da UE, que, segundo eles, impõe barreiras comerciais e custos extras aos países e é protecionista.

“Mudará a maneira como negociávamos no passado. Minha intenção é responder, acalmar, qualquer temor sobre as possíveis consequências”, disse o comissário ambiental da UE, Virginijus Sinkevicius, a repórteres nesta quarta-feira.

“Nós vemos isso como um ponto de inflexão no combate global contra o desmatamento”, acrescentou.

Paraguai, Bolívia e Equador, que serão visitados por Sinkevicius nesta semana, estão entre os países que assinaram um comunicado na Organização Mundial do Comércio (OMC) no mês passado criticando políticas verdes que alteram o comércio.

O comunicado pediu que os países “se abstenham de impor medidas ambientais unilaterais relacionadas ao comércio que criam obstáculos desnecessários ao comércio ou discriminação arbitrária ou injustificável entre países”.

“O Paraguai tem criticado bastante as regulamentações de desmatamento da UE, então tentarei discutir a situação no país e enfatizar como queremos trabalhar com eles para estabelecer sistemas de rastreabilidade”, disse.

Ele afirmou que a maior preocupação dos países com a lei da UE é um sistema futuro que rotulará países como de alto, padrão ou baixo risco de desmatamento -- e o potencial dano à reputação de ser rotulado como “de alto risco”.

Sikevicius se recusou a confirmar quando a UE notificará os países sobre seu nível de risco.

Uma pessoa com conhecimento do assunto que não estava autorizada a falar com a imprensa disse à Reuters que as eleições da UE neste ano atrasarão a implementação das classificações de risco até 2025 porque a metodologia precisaria ser definida pela próxima comissão da UE.

A lei da UE proibindo a importação de produtos associados ao desmatamento entrará em vigor no fim de 2024 de qualquer maneira, com todos os países recebendo uma classificação “padrão” de risco em um primeiro momento.

(Reportagem de Kate Abnett, em Bruxelas, e Jake Spring, em São Paulo)