Veja todas as Notícias.U.S. Steel e Nippon alegam em ação judicial que Biden violou Constituição dos EUA
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Por Aatreyee Dasgupta e Alexandra Alper
(Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, violou a Constituição do país ao bloquear a compra da U.S. Steel pela Nippon Steel, um negócio de 14,9 bilhões de dólares, ao realizar uma falsa análise de segurança nacional, alegaram as empresas em uma ação judicial apresentada nesta segunda-feira.
As empresas querem que a Justiça anule a decisão de Biden de impedir o negócio para que possam ter outra chance de aprovação por meio de uma nova análise de segurança nacional sem influência política.
O processo alega que Biden prejudicou a decisão do Comitê de Investimentos Estrangeiros nos EUA (CFIUS), que examina negócios envolvendo empresas estrangeiras sob o ponto de vista de eventuais riscos à segurança nacional do país, violou o direito das duas empresas a uma análise justa.
A fusão se tornou altamente politizada antes da eleição presidencial de novembro nos EUA, com o democrata Biden e o presidente eleito republicano Donald Trump prometendo impedi-la enquanto cortejavam os eleitores na Pensilvânia, onde a U.S. Steel está sediada. O presidente do sindicato de metalúrgicos United Steelworkers (USW), David McCall, se opôs à união.
Trump e Biden afirmaram que a empresa deveria continuar sendo de propriedade norte-americana, mesmo depois que a empresa japonesa se ofereceu para mudar sua sede dos EUA para Pittsburgh, onde a siderúrgica norte-americana está sediada, e prometeu honrar todos os acordos em vigor entre a U.S. Steel e o USW.
Biden tentou impedir o acordo para 'obter favores da liderança do USW na Pensilvânia em sua candidatura à reeleição', alegam as empresas.
'Como resultado da influência indevida do presidente Biden para avançar sua agenda política, o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos não conseguiu conduzir um processo de revisão regulatória de boa fé e focado na segurança nacional', disseram as empresas em comunicado. A Casa Branca não comentou o assunto.
A ação judicial, que ecoa as alegações feitas pelas empresas em uma carta de dezembro à CFIUS obtida pela Reuters, mostra que as empresas estão cumprindo suas ameaças de litígio e continuarão a lutar para que o acordo seja aprovado.
As perspectivas não são claras para a ação, que também tem como alvo o Procurador Geral, Merrick Garland, e a secretária do Tesouro, Janet Yellen,, que supervisiona o CFIUS. Os tribunais geralmente dão grande deferência à CFIUS para definir a segurança nacional, dizem especialistas.
As empresas também entraram com uma segunda ação judicial contra a Cleveland-Cliffs, seu presidente-executivo, Lourenço Gonçalves, e o presidente do USW 'por suas ações ilegais e coordenadas' com o objetivo de impedir o negócio.
O Departamento de Justiça e o Departamento do Tesouro, a Cleveland Cliffs e o USW também não responderam imediatamente a pedidos de comentários.
Na semana passada, Biden bloqueou o negócio citando questões de segurança nacional, desferindo um golpe potencialmente fatal aos planos do grupo siderúrgico japonês após um ano de análise.
A U.S. Steel, fundada em 1901 por alguns dos maiores magnatas norte-americanos, incluindo Andrew Carnegie, J.P. Morgan e Charles Schwab, tornou-se parte integrante da recuperação industrial dos EUA após a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial.
A empresa tem estado sob pressão após vários trimestres de queda na receita e no lucro, o que a torna um alvo atraente de aquisição para rivais que buscam expandir sua participação no mercado norte-americano, que vem sendo protegido por barreiras comerciais contra importações.
Escrito por Reuters
