Veteranos LGBTQ processam Forças Armadas dos EUA por dispensas discriminatórias

Por Daniel Wiessner

(Reuters) - Um novo processo acusa as Forças Armadas dos Estados Unidos de discriminar até 35 mil veteranos que foram impedidos de servir por causa de sua orientação sexual, ao não conceder-lhes dispensas honrosas.

Cinco veteranos LGBTQ entraram com a proposta de ação popular no tribunal federal de San Francisco na terça-feira, com o objetivo de forçar o Departamento de Defesa dos EUA a elevar as exonerações dos veteranos para dispensas honrosas e remover sua orientação sexual do histórico militar.

Uma política do Pentágono adotada em 1993, conhecida como 'Não pergunte, Não conte', proibiu pessoas abertamente gays, lésbicas e bissexuais do serviço militar no país e permitiu a dispensa de pessoas LGBTQ que revelassem sua orientação sexual.

Cerca de 14 mil pessoas foram dispensadas do serviço militar norte-americano sob essa política, que foi revogada em 2011. Mais de 20 mil outras foram dispensadas desde 1980 por causa de sua orientação sexual real ou aparente, de acordo com o novo processo.

Dispensas listadas como não honrosas podem impedir os veteranos de receber vários benefícios, que incluem assistência médica, empréstimos, oportunidades de emprego e assistência escolar.

Os demandantes do processo de terça-feira dizem que manter o status de veteranos dispensados ​​sob o 'Não pergunte, Não conte' viola seus direitos constitucionais ao devido processo legal e proteção igualitária.

O Departamento de Defesa não respondeu de imediato a um pedido de comentário nesta quarta-feira.

O departamento disse anteriormente que realizou campanhas de divulgação para informar os veteranos sobre os procedimentos existentes para buscar atualizações em seus registros e fez parceria com o Departamento de Assuntos de Veteranos dos EUA para facilitar o processo.

A ação busca uma ordem exigindo que o Departamento de Defesa dos EUA conduza uma revisão abrangente das dispensas com base na orientação sexual e conceda dispensas honrosas quando apropriado.