Votação do Brexit volta ao parlamento britânico

O Parlamento Britânico se reúne nesta terça-feira (07) para debater o acordo do Brexit. A proposta de saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovada, inicialmente, em dezembro pelos parlamentares, por 358 votos a 234.

Ao todo serão três sessões para discutir o texto do primeiro-ministro Boris Johnson, que pode receber emendas até o dia 9 de janeiro.

Após análise, será realizada uma votação final na Câmara dos Comuns. Caso seja aprovado, o acordo será sancionado pela Câmara dos Lordes. A expectativa é que o Reino Unido deixe a UE no dia 31 de janeiro.

A votação do projeto de lei se baseia em principais temas, como: o valor do pagamento que o Reino Unido deve fazer ao bloco, o direito dos cidadãos e acordos alfandegários para a Irlanda do Norte.

O processo parlamentar, no qual o Brexit irá passar hoje, é denominado “estágio de comitê”. O texto será analisado detalhadamente durantes 3 dias.

Outra pauta que será debatida pelos debutados britânicos é o período de transição, que dura 11 meses.

Isso significa que mesmo que o Reino Unido saia da União Europeia, continuará seguindo as regras do bloco para contribuir no orçamento.

Esse período, que pode permanecer até o final de 2020, tem como objetivo fazer com que a nação e o bloco negociem as relações futuras.

Vale lembrar que após a eleição geral, que aconteceu no Reino Unido em dezembro de 2019, o partido Conservador se tornou a maioria no Parlamento. Por este motivo, Boris Johnson foi reeleito o primeiro-ministro.

O premier não é escolhido pelo eleitorado, mas pelos deputados do partido vencedor e, consequentemente, pela rainha.

A estratégia era que as novas eleições mudassem a bancada. Até então, a maioria de parlamentares do Partido Trabalhista assumiam o parlamento britânico e não apoiavam os planos de Johnson.

Na ocasião, os conservadores pretendiam deixar o bloco da União Europeia até o dia 31 de janeiro. Porém, os trabalhistas desejavam resolver este impasse em seis meses.

Agora, os trabalhistas fizeram algumas “exigências”, como a garantia que o Parlamento e os países descentralizados fiquem cientes de todas as negociações comerciais feitas com a UE.

Além disso, o partido cobra que o alinhamento do acordo com o bloco seja rigoroso. Os parlamentares da oposição também solicitaram que as crianças refugiadas possam manter contato com os familiares, após o Brexit.

Por enquanto, algumas alterações no texto foram feitas. De acordo com as emendas do projeto, os tribunais do Reino Unido devem reconsiderar as decisões do Tribunal de Justiça Europeu, mantidas na lei da nação, mesmo após o Brexit.