NOTÍCIAS SOBRE União Europeia

A Holanda anunciou nesta segunda-feira (11) o fechamento da fronteira terrestre com a União Europeia a partir do dia 9 de dezembro.

A medida, que visa controlar os fluxos migratórios para o país, será válisa por um período de seis meses, de acordo com um porta-voz da ministra da Migração, Marjolein Faber.

A Lei de Mercados Digitais, que regula a atividade de grandes empresas de tecnologia na União Europeia, entrou em vigor nesta quinta-feira (07).

O texto estabelece regras para a chinesa ByteDance (TikTok) e as americanas Apple, Alphabet (Google), Amazon, Meta (Facebook e Instagram) e Microsoft, que estão sujeitas à supervisão permanente.

Facebook e Instagram estudam cobrar uma mensalidade de usuários da União Europeia, segundo fontes ouvidas pelo Wall Street Journal e pelo Financial Times.

A assinatura seria uma forma da Meta, holding que controla as duas plataformas, lidar com as novas regras de privacidade do bloco.

As big techs terão que seguir regras mais rígidas na União Europeia a partir desta sexta-feira (25).

A chamada Lei de Serviços Digitais determina que as grandes empresas de tecnologia proíbam publicidade direcionada a crianças, rotulem os anúncios e garantam privacidade e proteção a menores de idade, entre outras coisas.

O Parlamento Britânico se reúne nesta terça-feira (07) para debater o acordo do Brexit. A proposta de saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovada, inicialmente, em dezembro pelos parlamentares, por 358 votos a 234.

Ao todo serão três sessões para discutir o texto do primeiro-ministro Boris Johnson, que pode receber emendas até o dia 9 de janeiro.

Pela primeira vez na história, a Croácia assumiu a presidência rotativa da União Europeia. O mandato começou na última quarta-feira, 1º de janeiro de 2020.

O país terá grandes impasses para solucionar, como o acordo do Brexit – a saída do Reino Unido do bloco. Além disso, a UE deve iniciar as negociações com a Albânia e a Macedônia para adesão ao bloco, ainda no primeiro semestre deste ano.

Os líderes da União Europeia firmaram um acordo para atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2050. Os países se comprometeram a não emitir gases do efeito estufa, sem ter a capacidade de absorvê-los.

O anúncio foi feito pelo ex-premier belga e presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Cerca de 46 milhões de eleitores do Reino Unido vão às urnas na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro. As eleições vão escolher o novo parlamento britânico e o primeiro ministro que irá governar o país. O pleito deveria acontecer em 2022, mas foi antecipado.

O impasse da saída do Reino Unido da União Europeia é o principal motivo da nova eleição. Em 2016, a população britânica decidiu, através de um referendo, pelo processo de saída do Reino Unido do bloco, chamado de Brexit. No entanto, o atual primeiro-ministro Boris Johnson não cumpriu os planos, pois não conta com o apoio suficiente de deputados para aprovar as novas leis.

A União Europeia aprovou, pela primeira vez, o uso de um produto medicinal de cannabis destinado a pacientes com duas formas raras, mas graves, de epilepsia infantil.O Epidyolex foi aprovado para uso no Reino Unido e em outros países europeus, mas o NHS atualmente não o recomenda. Alguns pais, inclusive, preferem alternativas sem o componente vindo da maconha. No mês passado, o Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados do Reino Unido (NICE, na sigla em inglês) tomou uma decisão inicial de não recomendar a prescrição da droga devido à falta de evidências de eficácia ao longo prazo. A orientação final, no entanto, deve ser dada no final deste ano.O que é Epidyolex?O medicamento não contém nenhum componente psicoativo da cannabis, um composto chamado tetra-hidrocanabinol (THC). O Epidyolex foi aprovado como uma opção de tratamento para crianças a partir de dois anos com síndrome de Lennox-Gastaut ou síndrome de Dravet – condições difíceis de tratar que podem causar múltiplas convulsões por dia.O medicamento, desenvolvido pela GW Pharmaceuticals, será usado em combinação com outro medicamento para epilepsia chamado clobazam.E quanto a outros produtos de cannabis medicinal?Existem muitos produtos de cannabis medicinal diferentes. O uso de aqueles que continham THC foi legalizado em todo o Reino Unido em novembro de 2018. Estes tratamentos podem ser prescritos apenas por médicos especialistas em um número limitado de circunstâncias em que outros medicamentos falharam. O que dizem os especialistas?Ley Sander, diretor médico da Epilepsy Society e professor de neurologia da University College London, disse que o novo medicamento “trará esperança para algumas famílias e a aprovação da UE parece um passo positivo. A cannabis medicinal, no entanto, ainda permanece um campo minado médico e existem muitos obstáculos pela frente”."O CBD não foi recomendado pelo NICE para prescrição no NHS. É importante que a indústria farmacêutica continue trabalhando com o órgão consultivo médico para garantir que os medicamentos sejam rentáveis ??e que seus efeitos a longo prazo sejam claros".As informações são da LINK.

Queijos como parmesão e gorgonzola, mortadela Bologna, conhaque e mais de 300 outros produtos fabricados no Brasil poderão ter os nomes postos em xeque caso uma área de livre-comércio seja estabelecida com a União Europeia. Isso porque a Europa cobra o direito sobre esses termos que identificam queijos, embutidos, bebidas e outros alimentos.Um documento de oito páginas enviado por Bruxelas ao Mercosul tem causado preocupação na indústria de alimentos e bebidas. A lista tem 348 itens cujos nomes são considerados como de uso exclusivo da União Europeia. Nela, estão todos os produtos com a chamada “indicação geográfica”, termo atribuído a produtos que têm características associadas a um local.“O Brasil é um país de imigrantes que chegaram e começaram a produzir aqui o que faziam na Europa. Não podemos aceitar”, diz a superintendente de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Lígia Dutra. A entidade tenta convencer negociadores do Mercosul a rejeitar ou flexibilizar a lista.O senso de urgência dos fabricantes nacionais aumentou com os sinais de que as negociações entre os dois blocos avançam e há chance de um pré-acordo nos próximos dias.A UE argumenta que a indicação geográfica serve para proteger mercadorias contra cópias, garante a qualidade ao consumidor e ainda é um elemento de marketing. Parceiros comerciais, porém, acusam os europeus de usar o instrumento como uma maneira de protecionismo. A estratégia parece ainda mais sagaz porque também são colocadas restrições na comercialização desses itens com terceiros países.Alguns mercados já se adaptaram à indicação geográfica da UE. No Reino Unido, o termo “conhaque” é usado apenas para a bebida produzida na região da Cognac, no oeste francês. Todas as outras bebidas semelhantes são vendidas como “brandy”. No Brasil, o termo ainda é usado indistintamente.Para ler mais notícias, curta a página Antena 1 News no Facebook!