Alesp aprova projeto que isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou uma proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (10) terminou com 53 votos favoráveis e 10 contrários.

A medida será válida entre janeiro de 2025 e dezembro de 2026. O projeto, que é de autoria do próprio Governo do Estado, segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Conforme o texto aprovado, a isenção contempla os modelos de até R$ 250 mil. Após os 2 anos de vigência, a alíquota será ajustada gradualmente, passando para 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.

Ônibus e caminhões

O projeto também isenta do tributo ônibus e caminhões movidos, exclusivamente, a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, o gás oriundo do biogás. Nesse caso, a vigência da isenção vai de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.

O Governo de São Paulo cita a redução na emissão de gases poluentes e o incentivo a novos investimentos na cadeia produtiva de veículos movidos a energia limpa e renovável. Os deputados contrários à medida criticam a não inclusão dos veículos 100% elétricos.