Aumentam as reclamações sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

O Procon-São Paulo constatou, entre abril e maio deste ano, um aumento de 85% nas reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das operadoras.

Em uma audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), Robson Campos, do Procon, disse que são noticiados cancelamentos de planos de idosos, de pessoas autistas e de pessoas com doenças raras.

“Simplesmente cancelam esses contratos, muitas vezes por um e-mail. No meio de um tratamento de um câncer, no meio de tratamentos extremamente necessários. E o que ocorre? Agravamento da doença, endividamento das famílias que estão no desespero e acabam contratando crédito para fazer o custeio particular”, contou.

Carla Soares, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), esclareceu que as empresas não podem selecionar consumidores específicos que terão planos cancelados, mas apenas contratos inteiros. Segundo ela, deve ser respeitado o prazo mínimo de 12 meses de contrato para o cancelamento. Além disso, devem ser garantidos os tratamentos em curso.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que está coletando assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os abusos dos planos de saúde em relação aos consumidores.