Biden assina decreto que proíbe certos investimentos de tecnologia na China

NEW YORK/WASHINGTON (Reuters) - O presidente norte-americano, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira um decreto que proibirá certos investimentos dos Estados Unidos em tecnologia sensível na China e exigirá notificação ao governo de financiamentos em outros setores.

O decreto esperado há muito tempo autoriza a Secretaria do Tesouro dos EUA a proibir ou restringir certos investimentos norte-americanos em entidades chinesas em três setores: semicondutores e microeletrônicos, computação quântica e alguns sistemas de inteligência artificial.

Biden disse em uma carta ao Congresso que estava declarando uma emergência nacional para lidar com a ameaça do avanço de países como a China “em tecnologias sensíveis e produtos críticos para capacidades militares, de inteligência, vigilância e cibernéticas”.

A medida pode alimentar tensões entre as duas maiores economias do mundo, embora autoridades dos EUA insistam que as proibições têm a intenção de lidar com os riscos “mais agudos” à segurança nacional e não separar as economias altamente interdependentes dos dois países.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, elogiou o decreto de Biden, dizendo que “por tempo demais dinheiro norte-americano ajudou a alimentar o crescimento militar chinês. Hoje, os Estados Unidos estão tomando um primeiro passo estratégico para garantir que investimento norte-americano não financie o avanço militar chinês”. Ele afirmou que o Congresso precisa refinar as restrições e consagrá-las em lei.

O decreto visa impedir que capital e conhecimento norte-americanos ajudem a desenvolver tecnologias que possam apoiar a modernização militar da China e ameaçar a segurança nacional dos EUA. O foco deve ser sobre investimentos ativos como private equity, capital de risco e investimentos de joint venture.

A maioria dos investimentos abrangidos pelo decreto exigirá que o governo seja notificado sobre eles. Algumas transações serão proibidas. O Tesouro disse que antecipa uma exceção para “certas transações, incluindo potencialmente aquelas em instrumentos negociados publicamente e transferências intraempresas de empresas nos EUA para subsidiárias”.

Um porta-voz da embaixada chinesa em Washington não respondeu ao pedido por comentários em um primeiro momento nesta quarta-feira, mas a embaixada havia dito na sexta-feira que os EUA “habitualmente politizam tecnologia e questões comerciais e as usam como ferramentas e armas em nome da segurança nacional”.

As regras afetarão apenas futuros investimentos, e não os atuais, disse uma autoridade do governo à Reuters.

(Reportagem de David Shepardson, Andrea Shalal e Karen Freifeld; Reportagem adicional de Idrees Ali)