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Bolsonaro diz que vetará lista tríplice em projeto sobre agências reguladoras

Placeholder - loading - 18/06/2019 REUTERS/Adriano Machado
18/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que vai vetar a parte do projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso que prevê a adoção de uma lista tríplice para a escolha do presidente de agências reguladoras.

'Essa parte será vetada de hoje para amanhã', disse Bolsonaro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O presidente disse que o projeto foi aprovado sem ter passado pelo plenário da Câmara e disse que as agências têm um poder muito grande.

'E essa prerrogativa do presidente (da República) indicar o presidente é muito importante... porque nós teremos algum poder de influência nessas agências', argumentou.

Mais cedo, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, havia feito elogios ao projeto aprovado pelo Congresso, afirmando que o texto tinha potencial para trazer mais segurança a investidores.

'Acho essa lei geral extremamente positiva em função do regramento que ela trouxe, da necessidade de análise do impacto regulatório e em função dos critérios que ela escolheu para escolha de dirigentes. Tenho certeza que é um mensagem muito importante para o investidor estrangeiro”, afirmou o ministro durante evento empresarial no Rio de Janeiro.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), já havia antecipado no início da tarde a possibilidade de veto por Bolsonaro, após reunião com o presidente e outros líderes.

No fim de semana, Bolsonaro sugeriu que o Parlamento estaria tentando transformá-lo em “rainha da Inglaterra” ao aprovar esse projeto. Nesta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não tem a intenção de reduzir as atribuições do presidente.

“Ninguém está querendo suprimir o papel do presidente da República, nem as suas prerrogativas. Até porque tem muitos projetos que nós dependemos do Poder Executivo”, disse Maia.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Escrito por Reuters

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