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Câmara aprova MP das subvenções e JCP após flexibilizar regras

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 09/11/2021 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 09/11/2021 REUTERS/Adriano Machado
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Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira medida provisória que regulamenta subvenções, após alterações flexibilizarem a proposta original do governo, incluindo também uma regra mais frouxa do que a planejada pela equipe econômica para o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Decisiva para a tentativa do governo de zerar o déficit primário em 2024, a MP foi aprovada por 335 votos a 56 em plenário e, em seguida, foram rejeitadas sugestões de alterações no texto. A medida agora segue para apreciação do Senado.

Com as mudanças feitas no texto, o potencial de arrecadação deve cair. O Ministério da Fazenda, que ainda não apresentou novas estimativas de impacto, projetava um ganho de 45,8 bilhões de reais para o ano que vem -- 35,3 bilhões de reais com o tema das subvenções e 10,5 bilhões de reais com JCP.

O acordo político para assegurar a votação da MP passou por um compromisso do governo em aceitar a derrubada de medida que havia limitado o pagamento de emendas orçamentárias de comissão.

Em agosto, o governo apresentou dois textos separados sobre os temas tratados pela MP, com o primeiro propondo limitar a investimentos de empresas os incentivos federais baseados em subvenções concedidas por Estados, enquanto o segundo buscava extinguir o benefício tributário concedido às companhias na distribuição de recursos a acionistas por meio de JCP.

Em relação às subvenções, o texto aprovado ampliou o conceito de investimentos que farão jus à liberação de créditos tributários e estendeu os benefícios fiscais a investimentos no comércio de bens e serviços.

Foram incluídas despesas de aluguel de máquinas e equipamentos nos itens que poderão ser classificados como investimento, o que aumentará o volume de créditos tributários gerados pelas empresas.

Em outra alteração em relação à proposta original, foi incluído no texto um parcelamento especial com desconto de até 80% para a quitação de passivos por empresas impactadas pela medida.

No caso dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), o texto aprovado não extingue o mecanismo, mas traz ajustes a sua aplicação. Entre outras restrições, a base de cálculo do benefício apenas poderá considerar o capital efetivamente aplicado na companhia, o que limita a possibilidade de que empresas inflem o patrimônio líquido com o objetivo de aumentar o pagamento de JCP.

Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou o avanço da medida no Congresso, mas reconheceu que a mudança na regra de JCP deve reduzir o ganho arrecadatório. Segundo ele, o governo adotará ainda este ano medidas administrativas, que não dependem de aval do Congresso, para compensar essa perda.

Para não perder a validade, a MP precisa ser aprovada até o dia 7 de fevereiro pelo Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o texto será votado até semana que vem.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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