NOTÍCIAS SOBRE subvencoes

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -Liminares concedidas pela Justiça nas últimas semanas estão permitindo que empresas mantenham benefícios fiscais que seriam limitados com a regulamentação das subvenções, impondo derrota para o governo em uma de suas principais medidas na busca pelo déficit fiscal zero neste ano.

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a MP que regulamenta subvenções e uma regra flexibilizada para o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP), medida decisiva para os esforços do governo para zerar o déficit primário em 2024.

O impacto arrecadatório do texto aprovado nesta quarta, que segue à sanção presidencial, tende a ser diferente do previsto originalmente pelo Executivo, após o Congresso acordar com o governo alterações a pontos do projeto que devem reduzir receitas de um lado, mas aumentar em outros pontos.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira medida provisória que regulamenta subvenções, após alterações flexibilizarem a proposta original do governo, incluindo também uma regra mais frouxa do que a planejada pela equipe econômica para o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que regulamenta subvenções, após alterações flexibilizarem a proposta original do governo, incluindo também uma regra mais frouxa do que a planejada pela equipe econômica para o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

(Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a medida provisória 1185, que regulamenta subvenções a investimentos, deve ser apreciada e aprovada em ambas as Casas do Congresso até a próxima semana.

Durante coletiva de imprensa no Senado, Pacheco ainda afirmou que os parlamentares estão sensíveis a importância dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à matéria ao considerá-la um pilar da política econômica do país.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Um encontro fora da agenda na hora do almoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destravou as negociações em torno da medida provisória que regulamenta subvenções, e a votação da proposta deve avançar na quinta-feira em uma comissão do Congresso, disseram à Reuters fontes com conhecimento direto das tratativas.

BRASÍLIA (Reuters) - Parecer apresentado nesta quarta-feira pelo relator da medida provisória que regulamenta subvenções, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), flexibilizou normas originalmente propostas pelo governo, o que pode reduzir o potencial de arrecadação da medida.

Em reunião de comissão do Congresso destinada a avaliar a MP, ele anunciou que ampliou o conceito de investimentos que farão jus à liberação de créditos tributários e estendeu os benefícios do texto a investimentos no comércio de bens e serviços, além de prever parcelamento com desconto de até 80% para a quitação de passivos por empresas impactadas pela medida.

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governo intensificou negociações em torno da medida provisória que regulamenta subvenções, e as conversas podem levar a novas flexibilizações do texto numa tentativa de vencer resistências políticas à proposta considerada crucial na busca pelo déficit primário zero em 2024, disseram à Reuters duas fontes da equipe econômica e do Congresso.

(Reuters) - A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória 1185, que trata da isenção tributária para a subvenção de investimentos, adiou nesta quinta-feira para a terça-feira da próxima semana a votação do relatório da medida, segundo a Agência Senado.

A MP é uma das prioridades da equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar a arrecadação federal. A votação do texto, que ainda não foi apresentado pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), estava inicialmente prevista para a quarta-feira, mas acabou sendo adiada para esta quinta e agora é novamente postergada.

BRASÍLIA (Reuters) - A proposta que barra a concessão de incentivo tributário federal sobre subvenções estaduais para custeio de empresas, que agora será transformada de medida provisória para projeto de lei, não vai desincentivar investimentos, disse nesta terça-feira o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Falando em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Barreirinhas disse que a medida corrige uma distorção tributária, argumentando que apenas 493 companhias de grande porte abocanham dois terços desses benefícios fiscais, que geraram uma redução de 150 bilhões de reais da base de cálculo do Imposto de Renda das empresas em 2022.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Medida Provisória publicada nesta semana pelo governo procura deixar claro que subvenções concedidas pelos Estados a empresas apenas darão direito a incentivo tributário federal para casos de investimentos, afastando o benefício para custeio, disse nesta sexta-feira o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.