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Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

Placeholder - loading - Prédio do Congresso Nacional em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes
Prédio do Congresso Nacional em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o Orçamento Impositivo, ao tornar obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancada.

Trechos da PEC já aprovados pelo Senado e chancelados agora pela Câmara seguirão para promulgação.

Outros pontos, acrescidos à proposta durante esta segunda tramitação na Câmara, irão constituir uma nova PEC, a ser analisada agora pelo Senado.

A Câmara aprovou na votação desta quarta-feira, por exemplo, uma emenda que retira do presidente da República a exclusividade de iniciativa para editar projeto de lei para definir as regras de repartição de recursos da cessão onerosa com Estados e municípios.

Na comissão especial da Câmara, a PEC já havia recebido alterações. O relator da PEC, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), acrescentou dispositivos para esclarecer o alcance da medida.

Segundo o texto do parlamentar, o dever de execução das programações não dispensa o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais que estabelec?am metas fiscais ou limites de despesas, nem impede o cancelamento necessa?rio a? abertura de cre?ditos adicionais.

O texto do relator também modifica a legislação vigente para excluir do teto de gastos as transferências a Estados e municípios de recursos arrecadados com leilões de petróleo e da cessão onerosa.

No Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação da PEC e afirmou que ela “otimiza e democratiza o gasto público”.

“Nós vamos ter o poder de aprovar o próximo Orçamento, as políticas públicas do governo, os investimentos. O Parlamento recompõe a sua prerrogativa”, disse o deputado na rede social.

A PEC já havia sido analisada pelos deputados, votação encarada como um recado de insatisfação dos parlamentares em relação ao governo. Depois, passou pelo Senado e, por ter sido alterada, voltou para uma nova votação na Câmara.

As duas Casas concordaram com os trechos do texto que tornam obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancada de Estados e do Distrito Federal, no montante de até 1 por cento da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior.

Também deve seguir a promulgação acordo fechado entre governo, líderes de bancada do Senado e os presidentes das duas Casas Legislativas que estabelece um escalonamento até que esse patamar seja atendido —em 2020 seria de 0,8%, e 1% no ano seguinte.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Na noite de 3 de maio de 2025, Lady Gaga realizou um show gratuito histórico na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, reunindo entre 2,1 e 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas da organização. A apresentação tornou-se o maior espetáculo da carreira da artista e um dos maiores da história da música mundial.

Com esse feito, Gaga superou o público de Madonna no mesmo local em 2024 — estimado em cerca de 1,6 milhão —, mas ainda ficou atrás de Rod Stewart, que reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas na virada do ano de 1994 para 1995, também em Copacabana. Vale lembrar que o show de Stewart ocorreu no Réveillon carioca, evento que tradicionalmente atrai milhões de espectadores para a orla, o que contribuiu para os números históricos.

Operação “Fake Monster” Frustra Tentativa de Atentado

Horas antes do evento, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagraram a operação “Fake Monster”, que desmontou um plano de atentado com explosivos improvisados durante o show. Dois suspeitos foram detidos: um adulto no Rio Grande do Sul, por posse ilegal de armas, e um adolescente no Rio de Janeiro, investigado por armazenar pornografia infantil.

Segundo autoridades, o grupo envolvido promovia discurso de ódio, automutilação e violência contra a comunidade LGBTQIA+, além de recrutar jovens pela internet usando perfis falsos inspirados na fanbase da cantora. A ação policial foi mantida em sigilo até após o show para evitar pânico, e Lady Gaga só foi informada da ameaça depois da apresentação.

Repercussão Internacional: Público Histórico e Ameaça Frustrada Ganham Manchetes

A magnitude do show e a tentativa de atentado frustrada repercutiram fortemente na imprensa internacional, tanto pelo aspecto cultural quanto pelo risco evitado.

Sobre o show

O site da Billboard destacou:

“Lady Gaga realizou o maior show solo de sua carreira e o maior já feito por uma mulher na história da música mundial” (LINK).

A CNN International escreveu:

“O espetáculo gratuito de Gaga à beira-mar, com mais de 2 milhões de presentes, transformou Copacabana em uma rave global. Foi um tributo à diversidade, à inclusão e à força da música ao vivo.” (LINK)

O jornal britânico The Guardian afirmou:

“Lady Gaga fez história no Brasil com um dos maiores concertos já registrados. O público superou o de Madonna em 2024, consolidando o país como palco favorito das divas do pop.” (LINK)

Sobre a ameaça frustrada

A revista Vanity Fair destacou a operação com o título:

“Plano de bomba é frustrado antes de show histórico de Lady Gaga no Rio”, escrevendo: “Autoridades brasileiras identificaram uma célula online de extremistas que usavam identidades falsas para se infiltrar em comunidades de fãs. A ação foi rápida e silenciosa, impedindo o que poderia ter sido uma tragédia em massa.” (LINK)

O Pitchfork complementou:

“Os suspeitos mantinham perfis falsos inspirados em fãs de Gaga para atrair menores para ataques coordenados. A operação evitou o que poderia ser o pior ataque em um evento musical desde o atentado em Manchester, em 2017.” (LINK)

Já o tabloide britânico The Sun trouxe um tom mais emocional, destacando a fala da artista:

“Após saber da ameaça, Gaga teria chorado nos bastidores e dito: ‘O amor venceu outra vez. Obrigada, Brasil.’” (LINK)

Manifestação nas redes e comunicado oficial

Após o show, Lady Gaga usou suas redes sociais para agradecer o carinho do público brasileiro e, ao tomar conhecimento da ameaça frustrada, fez uma publicação emocionada:

“Brasil, eu não tenho palavras. Vocês me deram a noite mais linda da minha vida. Obrigada por me protegerem com tanto amor. Meu coração está com vocês para sempre. Amor vence.”

Horas depois, sua equipe divulgou um comunicado oficial sobre o incidente:

“A equipe da artista expressa profunda gratidão às autoridades brasileiras pela pronta e eficaz atuação. O bem-estar de todos os fãs é nossa prioridade máxima. Lady Gaga foi informada da ameaça somente após a apresentação, a fim de preservar a segurança do evento.”

Um Evento Histórico em Todos os Sentidos

Com um público recorde, um repertório repleto de hits e um cenário monumental à beira-mar, o show de Lady Gaga em Copacabana entrou para a história como um dos maiores eventos musicais já realizados. Ao mesmo tempo, a eficácia das forças de segurança brasileiras ao impedir um possível atentado mostra o grau de complexidade envolvido na organização de eventos dessa magnitude.

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