Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

Câmara conclui votação da PEC do corte de gastos com desidratações

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 18/12/2024 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 18/12/2024 REUTERS/Adriano Machado
Ver comentários

Publicada em  

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui despesas obrigatórias do governo federal, mas com desidratações, restando agora pendente a análise do Senado.

O texto principal foi aprovado nas duas rodadas de votação com relativa folga. Para aprovação em caso de PECs são necessários 308 votos. O texto contou com 344 votos favoráveis no primeiro turno e 348 no segundo turno.

O texto original da PEC que buscava combater supersalários no serviço público definia que só poderiam ser excetuados do limite remuneratório do funcionalismo público, atualmente em 44 mil reais, valores expressamente previstos em lei complementar.

A versão aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, no entanto, foi alterada para apontar que não serão computados nesse limite os valores previstos em lei ordinária, que exige número menor de votos para aprovação, podendo facilitar a liberação desses pagamentos acima do teto.

A mudança ainda abriu caminho para que os servidores com supersalários mantenham a remuneração inalterada até que os projetos de lei específicos sejam aprovados. Essa previsão não existia na proposta inicial.

Em outra desidratação do texto, parlamentares diminuíram o percentual de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que poderá ser direcionado para atender a área de educação em tempo integral -- o que também diminui o fôlego que o governo ganharia no Orçamento tradicional da educação.

Com essa medida, que agora deve ter efeito reduzido, o governo esperava ter uma economia de 10,3 bilhões de reais em dois anos, parcela relevante da economia total de 71,9 bilhões de reais do pacote fiscal enviado ao Congresso.

Entre outros pontos, a PEC ainda prevê a diminuição gradativa do público alvo do abono do PIS/Pasep, atualmente válido para trabalhadores com renda de até dois salários mínimos, limite que cairá gradualmente para 1,5 salário mínimo.

A proposta também estabelece a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que dá maior liberdade para o governo usar receitas tributárias vinculadas por lei.

A PEC é parte de conjunto de medidas de contenção de gastos do Executivo, que inclui um projeto que adapta o salário mínimo às regras do arcabouço fiscal e um projeto de lei complementar (PLP), aprovado na véspera pelos deputados, que trava gastos do governo.

O PLP já foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado desta quinta-feira. Também há expectativa que o Senado analise a PEC ainda nesta quinta.

(Reportagem de Bernardo Caram, Maria Carolina Marcello, Lisandra Paraguassu, Marcela Ayres e André Romani)

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia COM PERFORMANCES INESQUECÍVEIS, AMA 2025 CONSAGRA BILLIE EILISH

COM PERFORMANCES INESQUECÍVEIS, AMA 2025 CONSAGRA BILLIE EILISH

Com performances impactantes, prêmios históricos e homenagens emocionantes, o American Music Awards 2025 reafirmou seu papel como um dos maiores eventos da indústria musical. Billie Eilish consolidou seu reinado, Lady Gaga e Bruno Mars brilharam com uma colaboração inesquecível, e nomes como Taylor Swift, Rod Stewart, Jennifer Lopez e Janet Jackson mostraram por que seguem no coração dos fãs ao redor do mundo — e nas playlists da Rádio Antena 1.

Veja a seguir como foi a noite dos grandes vencedores e homenageados do AMAs 2025, evento realizado na noite de ontem, 26 de maio, no Fontainebleau Las Vegas, com apresentações marcantes, surpresas e celebrações que movimentaram o mundo da música internacional.

Jennifer Lopez Brilhou Como apresentadora e Abriu a Noite com Espetáculo Impactante

Além de conduzir com carisma e elegância a cerimônia do American Music Awards 2025, Jennifer Lopez roubou a cena logo na abertura do evento com uma performance de tirar o fôlego. Em um medley explosivo de seis minutos, a estrela do pop percorreu os maiores sucessos do ano – com direito a coreografias ousadas, pirotecnia e um momento que viralizou nas redes sociais: Lopez beijou dois de seus dançarinos durante a apresentação. O show incluiu trechos de hits como Die With a Smile, a poderosa colaboração entre Lady Gaga e Bruno Mars, que mais tarde venceria na categoria de Melhor Colaboração e Melhor Videoclipe.

A performance estabeleceu o tom vibrante da noite e reforçou por que Jennifer Lopez segue sendo uma das figuras mais relevantes do pop internacional.

Billie Eilish Domina o American Music Awards 2025 em Noite de Consagração

Billie Eilish dominou o American Music Awards 2025 com uma performance histórica que consolidou seu lugar no topo da música pop contemporânea. A cantora venceu em todas as sete categorias em que foi indicada, incluindo os cobiçados troféus de Artista do Ano, Álbum do Ano — com o aclamado Hit Me Hard and Soft — e Canção do Ano, pelo single Birds of a Feather.

21 H
  1. Home
  2. noticias
  3. camara conclui votacao da pec …

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.